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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

COOPSSOL PEGA CARONA DE BLOG NO FSM

Blog do ROVAI
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(29/01/2009 16:14)

O colega boliviano Oscar Vega Camacho escreveu um artigo para explicar um pouco mais do processo de aprovação da nova Constituição Boliviana. Fiz uma tradução rápida e publico-o. É bastante elucidativo do proceso político daquele país.

Os resultados do referendo de 25 de Janeiro sobre a nova Constituição Boliviana e o artigo sobre a extensão dos latifúndios foram uma enorme e importante vitória da cidadania boliviana.

A Constituição foi aprovada por 62% dos votos válidos e um número maior ainda de pessoas, 70%, votaram por uma máxima extensão de 5.000 hectares para a propriedade de terras. Foi a primeira vez em toda a historia republicana da Bolívia, desde 1825, que a população teve a oportunidade de participar na formulação e no debate sobre a sua Constituição. E depois ainda pôde votar se queria aprová-la num referendo.

A nova Constituição é, como ensina o pensamento político tradicional, um pacto social que se construiu. Mas há uma novidade. Ela também foi um texto socialmente produzido.

Porque é resultado de acontecimentos históricos e lutas democráticas que se confluíram para demandar e propor uma profunda transformação do Estado e de sua relação com a sociedade, a partir da visibilização e, consequentemente, constitucionalização das diversas realidades regionais, sociais e culturais que conformam o país.

E, simultaneamente, com capacidade de soberania e autodeterminação também oferece condições para que o país participe de uma integração sul-americana emergente.

Ela nos dá condição de trabalhar para a transformação do Estado a partir dos princípios pluralistas que conformam a sociedade. Desde os pontos de vista econômico, jurídico, cultural e político, para que se construa uma transição para o Viver Bem, como denominam os povos nacionais indígenas. Uma sociedade complementar, justa e digna.

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(29/01/2009 15:35)

As cidades gaúchas de Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo estão fazendo um lobby do bem junto aos membros do Conselho Internacional. A intenção é fazer com que a região do entorno de Porto Alegre, onde várias governos se encontram no campo popular, organizem o 10º FSM.

A recepção de quem foi até o momento procurado, teria sido boa. A questão é que há uma preocupação de que o governo de Porto Alegre seja envolvido nessa ação. Afinal, o FSM nasceu lá.

De volta para o Rio Grande do Sul, os articuladores da proposta devem procurar o prefeito da capital, José Fogaça, para buscar uma proposta unificada.

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(29/01/2009 13:07)

Participei de um debate nesta tarde com Antonio Martins (Diplo Brasil), Ivana Bentes (UFRJ), Giuseppe Coco (Revista Global e Univesidade Nomade) e Altamiro Borges (Vermelho). Célio Turino, do Ministério da Cultura, responsável pelo lançamento do edital, também estava como convidado especial.

Na ocasião, discutiu-se o edital dos Pontos de Mídia Livre lançado no dia 27 último. Ele premiará 60 iniciativas de mídia livre. Sendo 10 com 120 mil reais. E 50, com 40 mil.

Considero que essa notícia e o anúncio da Conferência das Comunicações colocam o debate sobre o fortalecimento da diversidade informativa em outro patamar.

No debate, Célio Turino afirmou que se o número de inscritos for muito grande e se o MinC tiver recursos, a quantidade de premiados pode aumentar.

É obrigação nossa fazer com que o número de inscritos seja imenso. Por isso esse edital precisa ser divulgado ao máximo. Ele está na página do Cultura Viva do MinC.

Além disso, também devemos fazer com que essa ação do MinC se multiplique. É preciso apresentar essa idéia para prefeitos e governadores e estimulá-los a fazer prêmios regionais.

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(28/01/2009 19:58)

Foto: Carolina Cassino/ www.flickr.com



Um acordo de parceria editorial com as rádios Jovem Pan e USP está fazendo com que este blogueiro tenha mais uma atividade. Além das diversas mesas de debates sobre midialivrismo, dos posts que pretendo fazer pro blogue e d as matérias para revista, ainda estou fazendo nove boletins por dia para a Jovem Pan. E dois para a USP.

É mais uma forma de tentar contar para um número maior de pessoas o que está acontecendo neste FSM.

Aliás, fui a todos os FSMs. E estou à vontade para dizer que este é disparado o mais indígena de todos.

Claro que isto acontece por ele ser realizado na Amazônia. Mas o fato é que havia uma impressão inicial de que o tema ambiental prevaleceria em relação ao indígena.

Por enquanto, parece que vai ser ao contrário.

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(28/01/2009 19:28)

Foto: Carolina Cassino/www.flickr.com

Enquanto acontecia o Fórum Mundial de Mídia Livre na tarde de ontem, os participantes foram informados que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciara que o governo federal vai fazer a Conferência das Comunicações. Os presentes comemoraram a notícia, como um gol do Brasil em final de Copa.

De fato, a convocação dessa conferência “muda tudo”, como disse meu amigo Altamiro Borges.

Para que os leitores tenham uma idéia, participaram da Conferência da Juventude aproximadamente 400 mil pessoas. Se, porventura, os movimentos de comunicação conseguirem reunir 100 mil pessoas durante esse processo que se inicia com encontros municipais, depois estaduais, até chegar a um fórum nacional, algo muito importante já terá acontecido no Brasil.

No momento em que escrevo este texto estou num debate sobre “comunicação como instrumento de dominação oligárgica”, promovido pelos movimentos sociais do Maranhão. A Conferência de Comunicação com certeza será muito bem vinda em estados como o Maranhão, onde o poder político e midiático se confundem. E constroem algo próximo de uma ditadura midiática.

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(26/01/2009 12:07)

Segue abaixo a intervenção que acabo de fazer na mesa "Para Ampliar o Midialivrismo", no Fórum Mundial de Mídia Livre. É uma reflexão para que possamos começar a debater o caráter do movimento que estamos construindo.

Nós somos blogueiros, revisteiros, documentaristas, fotógrafos, ilustradores, jornalistas, radiocomunicadores, professores que não têm a mídia comercial como referência do seu trabalho... Somos ativistas da luta pela democratização das comunicações. Somos muitos. Estamos hoje produzindo boa parte das informações que constroem a reflexão do movimento popular mundo afora. Somos muitos e por isso já incomodamos demais.

Não somos mais nós que nos preocupamos com os conglomerados comerciais de comunicação. São eles que hoje querem nos impedir de existir. São eles que se preocupam com nossas ações, com as nossas construções. São eles que dizem que nossas rádios derrubam aviões. São eles que fazem campanhas publicitárias para ridicularizar nossos blogues.

Lembram-se da campanha do Estadão. Aquela que tinha um macaco chamado Bruno que ficava inventando histórias no seu blogue.

Vai ver que eles nos acham macacos, porque somos divertidos. E porque não usamos ternos e gravata. E não precisamos ficar fazendo cara de sérios para transmitir informação e fazer reflexões. Talvez nos achem macacos porque damos uma banana para a lógica de que o mercado é um deus. E porque defendemos a liberdade.

Somos macacos, porque, por exemplo, não tiraríamos um vídeo do youtube “por violação dos termos de uso”.

Fui ao Youtube buscar essa campanha do Estadão contra os blogueiros. E eles proibiram o vídeo de circular. Está lá: “proibido por violação dos termos de uso”. Eles proíbem a circulação da informação, de uma campanha publicitária criada por eles, vejam bem, por violação dos termos de uso.

Falando em Estadão. Eles nos acusam de receber dinheiro do Estado. Vivem dizendo que os nossos veículos não existiriam não fosse a publicidade oficial. Só que nenhum veículo comercial conseguiria viver um ano sem contar com os recursos publicitários e subsídios desse mesmo Estado. Estou dizendo um ano, mas posso até apostar com a Globo e com a Abril se elas topam, ficar um mês sem recursos do Estado. Nós, da Revista Fórum, estamos cansados de ficar meses sem um real de publicidade oficial. Um mês, Marinhos. Um mês, seu Civita.

Agora mesmo, no dia 23, o presidente da França, o marido da Carla Bruni, anunciou um pacote de 600 milhões de euros para a imprensa escrita francesa. Imaginem se o Chávez ou o Lula decidissem investir 6 milhões de Euros, 100 vezes menos, na ampliação da mídia livre. Alguém aí ainda acha que eles são contra o Estado? De jeito nenhum. Eles vivem sugando do Estado, abusando do Estado, se locupletando do Estado. O que eles querem é nos constranger e nos impedir de ter acesso ao Estado.

Para ampliar o midialivrismo, precisamos e devemos ter apoio do Estado. E não devemos tratar essa questão nem com pruridos nem a partir da mesma lógica assaltante dos conglomerados comerciais. Precisamos pensar em novos modelos de financiamento. Vamos ter uma mesa neste FSM onde será lançado o edital de criação dos Pontos de Mídia Livre e dos Laboratórios de Mídia Livre. Trata-se de um novo modelo de financiamento de veículos de informação que terá o apoio do Ministério da Cultura. Poderão se inscrever organizações e pessoas físicas. E os veículos serão julgados por uma comissão que vai avaliar o interesse público daquele produto. Isso muda a lógica da repartição dos recursos. É uma construção inspirada nos Pontos de Cultura, que a partir de agora também poderão se reivindicar Pontos de Mídia Livre. É algo novo e que precisa ser discutido por todos nós para que possa vir a ser, inclusive, melhorado e ampliado.

Por que não se pode repetir essa construção em governos de estados e prefeituras. Aliás, a prefeitura de Vitória já está estudando o assunto. Fica o desafio para que o governo do Pará faça o mesmo. E, quiça, esse possa vir a ser um dos legados que este FMML deixe à luta pela democratização da mídia no Pará.
Bem, mas o que é esse nosso movimento? No que ele se diferencia do que a gente chamava de mídia alternativa
Considero que este nosso movimento foi semeado em 1989, quando foi criada a WWW. (a rede na internet) . Também foi o ano quando caiu o muro de Berlim. E acabou a guerra fria que dividia nossas opções políticas em a favor ou contra um dos dois blocos que dividiam o mundo. Do ponto de visita simbólico e do ponto de vista geopolítico real, acabava a sociedade dos contrates. Iniciava-se o ciclo do plural, da multipolaridade. Há muito o que se discutir em relação a isso, mas o que vivemos hoje tem relação com esses dois acontecimentos históricos.
Podemos dizer, de forma até ilustrativa, que a geração que está construindo o que a gente chama de movimento mídia livre hoje é filha de 1989. Desses dois acontecimentos históricos. Como a geração que fez a mídia alternativa foi filha do que aconteceu 1968. E que acabou acontecendo também em 69, 70, 71...

A história da imprensa alternativa no Brasil foi intimamente ligada ao período da ditadura militar. O professor Bernardo Kucinski, que vai estar na próxima mesa, afirma em seu livro “Jornalistas e Revolucionários” que entre 1964 e 1980 nasceram (e morreram) aproximadamente 150 periódicos que faziam oposição ao regime autoritário brasileiro.

Eram todos de papel. E quase todos panfletários. Principalmente os que se reivindicavam políticos. Porque alguns daqueles veículos também não eram só políticos. E se inspiravam no movimento da contracultura francesa e estadunidense. Um deles, o Pasquim, foi um sucesso editorial. Até hoje nenhum produto de papel fora da mídia tradicional vendeu tanto quanto o Pasquim, que chegou a tiragens semanais de 100 mil exemplares.

Mas, mesmo o Pasquim era caracterizado pela luta contra a ditadura. Pode-se dizer, sendo assim, que a imprensa alternativa no Brasil foi feita de papel (com jornalismo impresso) e que existiu para combater a ditadura militar. Por isso, depois que a ditadura acabou, os jornais alternativos também foram acabando. Ainda hoje há veículos que se reivindicam alternativos, por conta de sua linha editorial diferenciada. Mas eles não representam mais o movimento que os inspira.

A mídia livre é outra coisa. E tem outras abas, como se diz no mundo virtual. Pode-se até dizer que ela tem inspiração jornalística na imprensa alternativa, mas suas demandas e construções são de outra ordem. Bem mais diversas, bem mais plurais.
Então o que caracteriza o nosso movimento e o que nos torna midialivristas.
O movimento de mídia livre não é apenas uma construção de jornalistas e/ou militantes políticos de esquerda. Ele é muito mais amplo. Quando se definiu pelo nome Mídia Livre uma das intenções era exatamente a de se associar a luta dos softwares livres e das rádios livres. Mas também a de demonstrar que a construção do movimento tinha por princípio a liberdade como valor.
A luta contra os monopólios corporativos, contra a censura da informação, contra o bloqueio do acesso ao conhecimento.
E que buscava ser não uma instituição, uma associação, mas um espaço livre para articulações e para o fomento de iniciativas inspiradas na dinâmica do compartilhamento e na construção da cultura do comum.
De alguma forma isso é o que nos define. Não é necessário ser de esquerda para ser midialivrista, mas é impossível sê-lo sem estar associado à prática do copy left ou do creative commons. Quem pensa o mundo na lógica do copy right não pode se reivindicar ou se reconhecer midialivrista. E ser midialivrista também é um ato de se reivindicar e se reconhecer.
É por isso que quase todos os midialivristas são de esquerda. Porque não estão associados à crença de que tudo passa pelo mercado. E de que precisa virar mercadoria.
Como eu vi outro dia o meu amigo Sergio Amadeu dizer, não existe almoço de graça, mas existe software livre e gratuito. E milhares de pessoas trabalhando sem receber nada para desenvolvê-lo.
Plagiando o Sérgio Amadeu, não existe almoço de graça, mas existe informação gratuita. E livre das influências do mercado. Sem ter sido pensada para fazer parte de um projeto que precisa de publicidade comercial, por exemplo, para existir.
Quanta gente em todos os cantos do Brasil e do mundo não está trabalhando de graça para contestar as versões dos conglomerados midiáticos? Quanta gente não está fazendo rádio livre e comunitária nas favelas brasileiras para poder levar prestação de serviço e opções de cultura e lazer diferenciadas para milhões de pessoas? Quanta gente não está fazendo produções em vídeo e construindo um registro alternativo dos nossos tempos ao postá-las, por exemplo, no youtube? Quanta gente sem ganhar nada não tornou a Wikipédia em um enorme manancial de informação?
Os midialivristas fazem comunicação porque a entendem como direito humano. As pessoas querem se comunicar, dizer o que pensam, opinar. Elas precisam fazer isso para se sentirem participes de uma sociedade democrática.
Até porque sem uma ampla diversidade informativa, a democracia se apequena. Torna-se de grupos, de poucos. Daqueles mesmos grupos que levaram com que milhares de pessoas de todas as partes do planeta se dirigissem em 2001 para Porto Alegre e gritassem: “um outro mundo é possível”.
Por isso, dá pra afirmar sem medo de errar que o movimento da mídia livre é essencialmente político. Até porque ele coloca em xeque a lógica do sistema capitalista. E para usar um outro termo desgastado: ele é revolucionário.
Nós, midialivristas, temos muitos desafios pela frente. Mas não poderemos enfrentá-los se quisermos ser a antítese em conteúdo daquilo que criticamos. Mas ao mesmo tempo não podemos nos seduzir pela forma daqueles que hoje oprimem.
A mídia livre precisa apostar na horizontalidade. Num movimento de milhões. E não em grandes projetos de alguns. Em outros grupos grandões de comunicação que se digam mais pra cá do que pra lá. Que tenham um discurso mais próximo do que acreditamos.
A mídia livre precisa ser colaborativa, horizontal, comum e livre de interesses de grupos. É isso que pode fazer com que esse movimento se amplie. E se torne de fato importante e revolucionário.

Ser midialivrista é também ser revolucionário. Unamo-nos.

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(25/01/2009 15:26) Está acontecendo neste momento o referendo a nova Constituição Boliviana que foi construída a partir da convocação de Evo Morales. Meu amigo Luiz Gomez, que vive em La Paz, acaba de me enviar um texto (segue abaixo) no qual garante que o Sim vai vencer.Pelo que conheço da Bolíiva, sei que ele está certo. Evo não perde essa batalha.

Estou em Belém, preparando o Fórum Mundial de Mídia Livre que começa amanhã, e estou sem tempo para traduzir o texto do Luiz. Mas como acho que vale à pena, publico-o no original.

(24/01/2009 10:19)

Estou no meio da viagem para Belém, mais precisamente fazendo uma conexão em Brasília. Ainda hoje, às 12h30 de lá ou às 13h30 hora de Brasília, chego à capital do Pará. A partir desse momento a Fórum inicia sua cobertura de mais um FSM. A Fórum, aliás, é uma das poucas publicações que participou de todas as edições do FSM. E a única que nasceu na primeira edição do FSM, em 2001, na cidade de Porto Alegre.

Na segunda e na terça-feira, acontece o Fórum Mundial de Mídia Livre. Ainda na terça, dá-se início o FSM com a marcha de abertura que percorrerá as ruas de Belém.

Começo a me perguntar, qual será o grande debate desta edição?

Em geral, os Fóruns costumam surpreender. Este blogueiro nunca ousaria dizer, por exemplo, que no Quênia os debates sobre a questão da água seriam os mais concorridos. E foram.

Imaginava, por exemplo, há três meses que o meio ambiente, em especial a questão da Amazônia, daria o tom dessa edição. Depois apareceu a crise financeira para concorrer pela centralidade. E agora, mais recentemente, o massacre de palestinos na Faixa de Gaza.

A verdade é que um Fórum Social Mundial sempre tem muitos pontos de atração. E cada participante cria sua centralidade. Talvez seja essa sua grande magia. E que o torna um evento tão atraente e significante. A mais um.

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(22/01/2009 17:57)

Em junho do ano passado aconteceu o Fórum de Mídia Livre na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Uma das principais reivindicações daquele evento foi que nos moldes dos Pontos de Cultura fossem criados, pelo Governo Federal, mais precisamente pelo MinC, os Pontos de Mídia Livre.

Pois é, o secretário Célio Turino está indo a Belém para numa atividade do Fórum Mundial de Mídia Livre anunciar o lançamento do edital. Trata-se de uma conquista importantíssima e que precisa ser divulgada. E já há uma articulação em Vitória para que a prefeitura faça o mesmo, lançando um edital municipal. Isso pode começar a dar o mínimo de suporte para que floresçam iniciativas midialivristas Brasil afora.

Neste primeiro edital estará estabelecido que o MinC premiará 60 iniciativas de comunicação compartilhada, ou seja, midialivristas. Poderão candidatar-se blogs, sites, rádios e TVs livres, estúdios de produção de áudio e vídeo, fanzines e outras formas de mídia – desde que promovam interatividade com o público. Assim como os Pontos de Cultura – que se espalharam pelas periferias brasileiras e ganharam reconhecimento internacional – os Pontos de Mídia Livre rejeitam o papel tradicional do Estado. Quem produz Cultura (ou Comunicação) é a sociedade. Cabe ao poder público prover condições para tanto.

Dez Pontos de Mídia Livre, premiados na categoria nacional, receberão incentivo de R$ 120 mil, para multiplicar e aperfeiçoar seu trabalho. Cinqüenta Pontos, na categoria regional ou local, receberão R$ 40 mil cada um. Os detalhes do edital estão em www.cultura.gov.br/cultura_viva.

Estaremos em Belém com o secretário Célio Turino para debater a questão. O evento será no dia 29 de janeiro (quinta-feira), das 12h as 15h, e faz parte da programação do Fórum Mundial de Mídia Livre.

Local: UFPA Profissional, bloco KP, sala KP07.

Participantes: Célio Turino (Ministério da Cultura), Antônio Martins (Le Monde Diplomatique Brasil), Renato Rovai (Revista Fórum), Ivana Bentes (UFJR), Giusepe Cocco (Revista Global) e Altamiro Borges (site Vermelho).

Inscreva-se no FMML

Além desta atividade que está sendo promovida pelo FMML, o Fórum vai acontecer nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009 (inscrições aqui), em Belém do Pará. A programação do evento é a seguinte:

Dia 26 de janeiro (segunda-feira), 9h.
Mesa 1 - Como ampliar o Midialivrismo
Debatedores: Sérgio Amadeu (Cásper Líbero), Renato Rovai (Revista Fórum), Ivana Bentes (UFRJ), Maria Pia (AMARC), Sóter (Abraço), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Michael Hardt - EUA (a confirmar), Oona Castro (Overmundo, a confirmar), Gustavo Gindre (Intervozes, a confirmar).
11h30
Mesa 2 - A Mídia e a Crise
Debatedores: Luiz Hernandez Navarro (La Jornada), Sandra Russo (Página 12), Pascual Serrano (Rebelión), Marcos Dantas (PUC-RJ), Joaquim Palhares (Carta Maior), Altamiro Borges (Vermelho), Joaquín Constanzo (IPS), Bernardo Kucinski, Bernard Cassen - França (a confirmar), Ignacio Ramonet - Espanha (a confirmar).

15h30
Seminário de Comunicação Compartilhada no FSM
Conceito e modelos alternativos ao jornalismo de mercado.

18h30

Atividades auto-gestionadas
21h30 - Confraternização e sistematização dos debates

Dia 27 de janeiro (terça-feira)

Plenária de Construção do Movimento Midialivrista, às 9h

15h

Ida em bloco à marcha do FSM.
Espero encontrá-lo por lá.


(21/01/2009 18:19)

A eleição para as mesas do Senado e da Câmara serão um teste pré-eleitoral das candidaturas Dilma e Serra. E da força que o PMDB terá na sucessão. Não está em jogo quem é melhor ou pior para as instituições. Está em jogo quem vai se sair melhor dessas disputas para 2010.

Seria melhor ter Tião Viana na presidência do Senado. E Aldo Rebelo na Câmara. Ambos são melhores do que seus concorrentes diretos. Não só do ponto de vista político, como da reputação pública. Mas o buraco é mais embaixo.

Serra quer Temer na presidência da Câmara, porque sabe que poderá contar com ele, como sempre contou, para seu projeto presidencial.

E não quer que Sarney ganhe as eleições no Senado, porque sabe que não conta com ele. Muito pelo contrário. E isso se deve à forma como o governador de São Paulo detonou a candidatura de Roseana? Lembram do Caso Lunus? Sarney lembra.

Para a candidatura Dilma é bom ter Tião Viana na presidência do Senado. Mas é péssimo ter o grupo de Sarney enfraquecido em relação ao de Temer no PMDB.

Para Dilma, o melhor dos mundos seria implodir o acordo na Câmara, por conta da candidatura Sarney. E viabilizar Aldo Rebelo para a disputa.

Se essa operação fosse bem sucedida e o PT apostasse nela, Dilma poderia ter o que restou do bloquinho no seu barco. E uma parte considerável do PMDB com ela. Nada mal. Já que nem Lula, Marx ou Jesus Cristo teriam o PMDB unido numa disputa presidencial.

Se o PT quiser construir a candidatura Dilma desde já, não deve desconsiderar essa opção.

No caso de Tião Viana derrotar Sarney agora e de Temer se tornar folgadamente presidente da Câmara, o que o PT ganha com isso do ponto de vista eleitoral para 2010? Alguém aí acha que Temer apoiaria a candidatura Dilma numa disputa com Serra? Para pensar.

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(16/01/2009 19:24)

Debater alternativas para construir uma nova estrutura de comunicação planetária é fundamental para que possamos sonhar com um Outro Mundo Possível. Nos dias 26 e 27 de janeiro, midialivristas de todos os cantos do planeta vão se reunir em Belém para encarar esse desafio. Estaremos lá construindo juntos a primeira edição do Fórum Mundial de Mídia Livre. A programação terá duas mesas, um seminário e um assembléião de confraternização e encaminhamentos.

A primeira mesa será sobre “Como Ampliar o Midialivrismo”. A idéia é debater formas de aumentar a capacidade de nossa rede de informação para que os veículos que produzimos se tornem ainda mais fortes.

A verdade é que o campo da informação midialivrista já é muito maior do que nossos adversários midiáticos gostariam que fosse. E só não tem sua real importância reconhecida porque se isso acontecer teremos de receber o apoio que eles recebem, por exemplo, em verbas públicas.

A mesa dois será: “A Mídia e a Crise”. Nela será discutido o comportamento e a responsabilidade dos conglomerados midiáticos na atual crise da globalização. O processo de desinformação a que fomos submetidos teve e tem um preço. E a mídia comercial é sócia desta conta.

Ainda no primeiro dia acontecerá o Seminário de Comunicação Compartilhada, que tem, como um dos objetivos, criar interação entre projetos e midialivristas brasileiros e internacionais no exercício de outra comunicação.

No dia 27, antes da marcha, a idéia que está em debate é de realizar uma grande assembléia/confraternização de midialivristas. Nela, os participantes poderiam tanto apresentar seus projetos, como propostas de luta e/ou mesmo buscar parceiros para novas iniciativas midiáticas.

Como tudo que acontece na dinâmica do FSM, o FMML também vem sendo realizado na militância e na base do consenso progressivo.

Nos próximos dias, teremos outras novidades. O mais importante agora é que você nos ajude na divulgação e construção deste evento. Coloque o link da programação no seu site, blogue, portal. Divulgue na sua rádioweb. Grite aí pro vizinho do lado. Vamos fazer barulho juntos. E mostrar a força que esse movimento já tem.

Aqui vão os links do:

Convite

Banners em formatos variados

Blogue

Wiki Mídia Livre

Fórum Mundial de Mídia Livre
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(15/01/2009 00:02)

Publico a seguir uma nota dos advogados de Cesare Battisti, que teve refúgio político concedido pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Considero-a bastante elucidativa. A campanha que a mídia comercial está fazendo tentando monstrualizar Cesare Battisti explica mais a mídia que temos, do que o caso em si.

“Somente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada. Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.

Pelas seguintes razões:
1 – O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;
2 – Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;
3 – Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
4 – Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;
5 – Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti).
6 – Os advogados de Battisti no “processo reaberto” foram presos, e o Estado nomeiou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do “arrependido” Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).
Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF.
7 – Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política.
Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.
São Paulo, 14 de janeiro de 2009.”
Assinam: Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figuerêdo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin.

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(14/01/2009 14:25)

O ministro da Justiça Tarso Genro, em entrevista para a jornalista Rose Spina, da revista Teoria & Debate, explica algumas de suas posições polemizadas pela mídia comercial nos últimos meses. Como alguns desses casos estão tendo desdobramentos, vale à pena dar uma olhada. Segue trecho:

O possível indiciamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, por suposta quebra de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial, prejudica uma investigação como a Satiagraha? O eventual indiciamento do delegado Protógenes, se isso ocorrer, não prejudica a investigação. Todas as provas que foram produzidas legalmente, pelas investigações do delegado Protógenes, são provas válidas. De outra parte, o trabalho que está sendo feito agora pelo delegado Ricardo Saadi tem, ao mesmo tempo, relação com o anterior, com autonomia e com mais profundidade. Trata-se de um trabalho técnico, profundo, de alto nível. Será a base de um inquérito que não terá reparos por parte da Justiça, nem prejudicará o direito de defesa dos indiciados ou denunciados.

O senhor acha que a opinião pública consegue entender o que está acontecendo ou ficará com a impressão de que alguém está tentando proteger Daniel Dantas? Creio que a opinião pública ficou um pouco confusa com o que aconteceu inicialmente, mesmo porque o delegado Protógenes teve um grande protagonismo pessoal em todos os eventos. Mas entendo que, com a continuidade das investigações, a apresentação do segundo relatório e até mesmo o esclarecimento de eventuais erros que possam ter sido cometidos pela investigação anterior, tudo ficará mais claro. A opinião pública entenderá que o Estado preocupou-se em fazer um inquérito correto, para que a Justiça possa fazer um processo judicial correto. Não há nenhum tipo de investigação, por mais meritória que seja, que deva socorrer-se de meios ilegais para alcançar seus objetivos.

Como sair do impasse criado pelo parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre a extensão da lei de anistia, perdoando os agentes do Estado acusados de tortura? Esse impasse não é jurídico, é político. Temos aí duas posições que são "fundamentáveis", tanto entendendo que a Lei de Anistia atinge os agentes do Estado que praticaram ilegalidades, como é perfeitamente fundamentável – aliás de forma totalmente rigorosa – de que a Lei da Anistia não pode atingir pessoas que cometeram atos espúrios desta natureza. Portanto, a saída do impasse será a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. A nossa opinião sobre a matéria está exaustivamente divulgada: o agente público que viola a legalidade internacional, a legalidade de seu próprio país, e mesmo a própria legalidade da ditadura, esse agente que tortura pessoas indefesas, não está cometendo um crime político, portanto a anistia política não lhe atinge. Na minha opinião, trata-se de um crime imprescritível, porque além de ser, na legislação, um crime comum, é no direito internacional um crime contra a humanidade.

É notória uma campanha da mídia contra o senhor e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, que assumiram posição pela revisão da lei. Há quem diga até se trata de posição pessoal e não de ministros. Há como separar uma coisa da outra nesse momento?
Minha posição e a do ministro Paulo Vannuchi são nitidamente vinculadas a posições históricas que a esquerda democrática e a esquerda mundial em geral sempre defenderam sobre esse assunto. Vou dar um exemplo concreto: defenderíamos a mesma posição em relação a um torturador de um país socialista? Sim, defenderíamos, porque não se trata de uma questão relacionada com o modo de produção nem com o regime político vigente. Trata-se de uma questão que está incorporada ao patrimônio moral e político da humanidade moderna.

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(13/01/2009 12:06)

Não interessa à oposição (digo, tucanos e demos) nem a eleição de Sarney, nem Garibaldi e tampouco a de Tião Viana para a presidência do Senado. No caso, de Garibaldi, apesar de ele ser de confiança, os demos enxergam que isso abriria as portas para Lula tentar um terceiro mandato.

Por conta disso, alguns senadores do PSDB estariam guardando na manga uma solução alternativa, a candidatura do ex-tucano e quase petista Delcídio Amaral. Eles consideram que em último caso o PT preferiria perder os anéis, mais ficar com os dedos.

Na bancada do PT, Delcídio não tem apoio. Mas isso não significa que se o PMDB forçar a mão, um acordo por esse caminho seria desprezado.

Por que será que a oposição gosta de Delcídio?

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(12/01/2009 00:32)

Em muitas cidades do mundo realizaram-se neste final de semana manifestações contra o massacre do Estado de Israel na Faixa de Gaza. Em São Paulo, o site Vermelho traz reportagem com fotos de Priscila Lobregatte e Carla Santos que apontam a força da manifestação. O Vermelho fala em sete mil presentes na capital paulista.

O jornal mexicano La Jornada destaca essas manifestações ao redor do mundo na capa deste domingo. Em Paris, teriam participado do ato 100 mil pessoas – na versão dos organizadores. O La Jornada também diz que na Inglaterra a polícia londrina avaliou em 12 mil os presentes no Hyde Park. A marcha que saiu do parque, terminou em frente a Embaixada de Israel.

Como contraponto a essas ações, o governo de Israel ampliou os ataques neste domingo. Um blogue está fazendo a contagem dos mortos e feridos dos dois lados. Quando postei esse texto eram 888 palestinos assassinados e 4080 feridos. Do lado de Israel, 22 mortos e 122 feridos. Uma conta rápida: para cada morto de Israel, 40 palestinos. Como já disse em outra nota: se não é massacre, o que seria?

Não se ganha uma guerra apenas no campo de batalha. Ganha-se e perde-se também na opinião pública internacional. O governo Bush invadiu o Iraque e prendeu Saddam Hussein. Levou-o, inclusive, à forca num julgamento em tribunal especial. Alguém arrisca dizer que Bush ou os EUA ganharam esta guerra?

O governo de Israel, no ponto de vista deste blogueiro, forçou a barra para invadir Gaza por dois motivos. O primeiro, para colocar um reio no governo de Barack Obama antes mesmo da posse. O segundo, porque vai haver eleição em Israel em fevereiro. E uma guerra, em países belicistas, sempre coloca o povo a favor do governo.

Considero que deu um tiro no pé, ao menos no que diz respeito ao primeiro aspecto. Obama assumirá com uma resolução da ONU pedindo o cessar fogo assinada por 14 países dos 15 votantes. Ou seja, os EUA estão isolados. Obama terá de tirá-lo dessa situação. E só tem uma opção, se colocar contra a ação Israel. Se agir de outro modo, começa seu governo desacreditando-o em nível internacional.

Há ainda outros danos que essa guerra traz a Israel. Uma delas, pode ser vista nas fotos dessas manifestações pelo mundo. O país está se tornando o inimigo número 1 da paz e dos movimentos libertários. É o Bush da vez. Nos próximos eventos pela paz, serão bandeiras de Israel que estarão sendo queimadas. Não a dos EUA.

Os protestos deixarão de ser no Mcdonalds, e passaram a ser em empresas ou embaixadas do país. Meu amigo Altamiro Borges já iniciou uma campanha para que não se comprem mais produtos israelenses. Ou seja, a guerra não se ganha no campo de batalha. Pode parecer um contrasenso, mas tenho convicção de que neste momento Israel está perdendo a guerra.

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Renato Rovai é editor da revista Fórum outro mundo em debate.
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Midiático Poder, o caso Venezuela e a guerrilha informativa



de Renato Rovai
Publisher Brasil
R$ 28




Em 11 de abril de 2002, numa ação liderada pelos grandes meios de comunicação, um fugaz golpe de Estado depunha o presidente eleito da Venezuela, Hugo Chávez. Os fatos que ocorreram nos dias seguintes, a reação da população e dos veículos de internet são estudados neste livro-reportagem
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quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Cooperativas brasileiras





Cooperativas brasileiras tiveram superávit de US$ 3,45 bilhões em 2008

As cooperativas brasileiras tiveram saldo de US$ 3,45 bilhões na balança comercial em 2008, o que representa um crescimento de 14,76% em relação a 2007. As exportações totalizam US$ 4,01 bilhões, e as importações, US$ 558,48 milhões. O complexo soja foi o principal responsável pelas vendas externas do setor, com embarques de US$ 1,27 bilhões.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ainda de acordo com os dados da entidade, o faturamento das cooperativas do País cresceu cerca de 15% em 2008 em relação a 2007, apesar da crise econômica mundial. No ano passado, o setor faturou R$ 83 bilhões, ante R$ 72 bilhões de 2007.

O número de cooperativas e de associados também cresceu no País, segundo os números das OCB. Em 2007, o Brasil tinha 7.672 cooperativas e 7.687.568 associados. O setor fechou 2008 com 7.682 cooperativas e 7.887.707 associados.

Crédito - Uma linha de crédito para garantir capital de giro para cooperativas deve ser aprovada na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta quinta-feira (29). A informação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar de novas medidas para o setor agrícola.

Conforme Stephanes, em princípio, seriam liberados R$ 700 milhões e posteriormente outros R$ 1,3 bilhão serão aprovados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Café - Durante a reunião também foi decidido que haverá o lançamento de opções de compra para a cafeicultura, com preços que estimulem a melhoria do mercado interno. O valor e a quantidade deverão ser estipulados em fevereiro.

“O preço do café no mercado internacional começou a reagir, mas ainda temos problemas com preços no mercado interno. Há sensibilidade do governo federal sobre a necessidade de adotar medidas para o setor”, afirmou o ministro da Agricultura. Além disso, Stephanes disse ainda que alguns vencimentos dos produtores de café serão transferidos para 2010. A intenção é manter os estoques e contribuir para a recuperação do preço do produto.

Outra medida anunciada foi a prorrogação do prazo - por 90 dias (até 31 de março) - para o pagamento das dívidas rurais que deveriam ser liquidadas até 31 de dezembro. “Os bancos não conseguiram operacionalizar os mais de dois milhões de contratos até 31 de dezembro e muitos produtores, que aderiram à renegociação das dívidas, estão inadimplentes por isso”, explicou Stephanes. A prorrogação também deverá ser aprovada pelo CMN.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 761 - Brasília, 28 de Janeiro de 2009

Fórum Social Mundial BELÉM 2009


Boletim FSM – 27 de janeiro de 20091) Bem-vindo a BelémBelém, a capital do estado do Pará, é privilegiada por sua posição estratégica no extremo Norte do Brasil e, por isso, considerada a principal porta de entrada da região Norte do país e da própria Amazônia. É a maior metrópole da Amazônia brasileira, com aproximadamente 1,5 milhão de habitantes.Veja o Guia de Belém para o FSM 2009: http://www.fsm2009amazonia.org.br/Members/kelem/guide-to-belemMapas de Belém: http://www.belem.pa.gov.br/new/index.php?option=com_content&view=article&id=5660&Itemid=641 2) Informe-se!O Fórum Social Mundial é um espaço de comunicaçao e intercâmbio. Milhares de jornalistas de toda as partes do mundo farão a cobertura do Fórum Social Mundial, publicando videos, fotos e notícias sobre um outro mundo possível.Na FACOM (Faculdade de Comunicação da UFPA) existem cinco projetos de comunicação compartilhada: Fórum de Rádios, Fórum de TVs e Vídeo, Laboratório de Conhecimentos Livres, Ciranda e Belém Expandida. Todos os jornalistas e profissionais de mídia livre estão convidados a participar.Além disso, uma sala de comunicação e imprensa vai hospedar e fornecer infra-estrutura o trabalho de mídia. Este espaço está alocado no ginásio da UFPA.Alguns projetos de mídia que farão a cobertura especial do Fórum Social Mundial:
- Adital notícias – http://www.adital.com.br/site/tema.asp?lang=PT&cod=67- Ciranda - http://www.ciranda.net/- Flame D'Afrique – http://flamme.panos-ao.org/ - Notícias em francês.- Foro de Radios – http://www.foroderadios.org/ – notícias via rádio- FSM info blog – http://openfsm.net/projects/fsm2009-info/ - clipagem de blogs e outras fontes digitais de informação- IPS terraviva – http://ipsterraviva.net/tv/wsfbrazil2009/ - notícias, fotos e vídeos em inglês, espanhol e português.- Networked Journalists – http://belem.bearstech.com/ - notícias, fotos e informações curtas.- Portal Cultura – http://www.portalcultura.com.br/- WSF TV – http://www.wsftv.net/ – site de vídeo para o Fórum Social Mundial
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Chico Mendes é homenageado no Fórum Social Mundial

O líder ambientalista e sindical Chico Mendes, assassinado há 20 anos no Acre, foi homenageado ontem durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Organizado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, o evento terminou com o plantio de cinco mudas de seringueiras no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A senadora Marina Silva (PT-AC) fez um discurso emocionado, no qual lembrou o seringueiro e criticou a falta de investimentos mundiais para preservação do meio ambiente.

"Por que apareceu dinheiro para resolver a crise da economia e não há recursos para resolver a crise ambiental global, que é muito pior que a financeira?", questionou a ex-ministra do Meio Ambiente. Além de Chico Mendes, a senadora lembrou de outros "mártires da Amazônia", entre eles a missionária Doroty Stang, assassinada em 2005, no interior do Pará.

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, se referiu ao ambientalista acreano como "a figura mais emblemática" da defesa da Amazônia.

"O Acre era um lugar em que o crime organizado, a corrupção tomou conta do estado. As agressões ao meio ambiente eram também agressões aos direitos humanos e à democracia. E o Chico Mendes conseguiu reverter isso. Transformou-se em um modelo para o restante do mundo", disse Miranda.

Um ativista indiano, que plantou uma das mudas, comparou a luta de Chico Mendes à perseguição de ambientalistas na Índia, onde, segundo ele, cinco pessoas foram mortas por protestarem contra a destruição de rios.

Lula, Evo,Chavez,Correa e Lugo participam

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje, em Belém, do Fórum Social Mundial, ao lado de outros quatro presidentes sul-americanos: Evo Morales (Bolívia), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai).

Os presidentes vão se encontrar em um evento organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS). A expectativa dos organizadores é de que oito mil pessoas participem do evento.

Amanhã o presidente Lula reúne-se com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil. Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o governo do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento. Levantamento dos organizadores aponta um público estimado em cem mil pessoas.

Fórum Parlamentar - Ontem diversos parlamentares da bancada do PT na Câmara participaram da abertura do VI Fórum Parlamentar Mundial, que acontece paralelamente ao Fórum Social Mundial.

Direito à alimentação em debate no FSM

O Fórum Social Mundial será o palco de uma importante reflexão sobre os avanços e desafios para a garantia do direito humano à alimentação adequada (DHAA) no Brasil. A discussão acontecerá no seminário "Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada: Experiências e Desafios", que faz parte da programação oficial do Fórum. O deputado Nazareno Fonteles (PT -PI) será um dos debatedores.

O seminário é promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada e Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional (FPSAN).

Com o evento, os organizadores pretendem dar visibilidade às experiências de exigibilidade que articulam diferentes lutas relacionadas à garantia deste direito, como o acesso a terra e ao território, à água e às políticas públicas. Serão apresentadas iniciativas desenvolvidas pelos Três Poderes do Estado e pela sociedade civil. A expectativa é fortalecer a compreensão de que a exigência de direitos deve combinar essas duas vias: o uso de instrumentos do próprio Estado (leis, órgãos de defesas de direitos, etc) e a mobilização e ação direta, e legítima, de exigir direitos da sociedade civil FONTE: www.informes.org.br


terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Economia brasileira nas Análises da FIPE

Boletim de Informações da FIPE, publicação eletrônica mensal de acesso irrestrito que aborda temas da economia brasileira. Seus colaboradores são professores do Departamento de Economia da FEA/USP, pesquisadores da FIPE e alunos dos programas de mestrado e doutorado do IPE/USP. Na seção Artigos, os autores expressam idéias e opiniões sobre temas da atualidade e, freqüentemente, apresentam resultados de estudos e pesquisas realizados pela FIPE sobre os mais variados aspectos da economia brasileira.

Terça-feira, 20 de janeiro de 2009

PUBLICAÇÕES Boletim de informações da FIPE

Edição No 340 Janeiro/2009
Panorama Macroeconômico

Em nota de conjuntura, Carlos Eduardo Gonçalves afirma que, com a inflação em queda e a atividade econômica em queda livre, chegou a hora de agir com mais contundência no campo da política monetária. Download da nota de conjuntura
Antonio Carlos Lima Nogueira analisa, para o agronegócio brasileiro, as previsões de desempenho produtivo e os possíveis impactos de indicadores macroeconômicos em 2009. Download de agricultura
Manuel Enriquez Garcia apresenta o nível de atividade econômica e o emprego, para o Brasil, com base nos dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, divulgada pelo IBGE em novembro de 2008. download de emprego e salários

Artigos

Luciana Teagno Lopes, em último artigo da série, estima modelos de duração e reúne evidências sobre o tipo de regra de determinação de preços utilizada pelos agentes na cidade de São Paulo.Download do artigo
Celina Yumiko Ozawa inicia série de artigos discutindo as hipóteses sobre a relação entre taxa de juros, garantias e tempo de relacionamento nos contratos de crédito.Download do artigo

Keiti da Rocha Gomes, em continuidade à sequência de artigos, busca mensurar a presença de componentes observados indiretamente na dinâmica do risco-país Brasil. Download do artigo

Diva Benevides Pinho discute a figura da mulher no início do século 21 e destaca a necessidade de reformas para a nova cultura da igualdade de gênero. Download do artigo

Julio Lucchesi Moraes apresent a breve revisão histórica, em primeiro artigo da série, sobre o papel do Estado no fomento de atividades culturais no Brasil. Download do artigo
S
ergio André Castelani conclui sequência de estudos sobre reclamações trabalhistas e eficiência econômica aplicando, às evidências empíricas brasileiras, o modelo teórico de barganha de Nash.Download do artigo

Outros Downloads

Edição n. 340 completaDownload da edição completa

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Será que isso importa mesmo


Obama toma posse. Só se fala nisso. Argh!! Será que isso importa mesmo para os integrantes da cena ao lado?
Acorda Brasil, acorda Mundo!!!
Ou como dizem os movimentos altermundistas: um mundo muito melhor é possível, urgente e necessário.
Basta que a prepotência e a adoração ao dinheiro sejam substituidos pela cooperação, solidariedade e respeito as diferenças. Já teremos um bom começo !!!!

domingo, 18 de janeiro de 2009

REUNIÃO GERAL - COOPSSOL 21-01-2009 14h00

Cooperad@s
Devido ao período de férias no qual muit@s cooperad@s buscam o refúgio do calor nas águas salgadas e quentes do Litoral ou águas docês de rios e lagos as reuniões serão às quartas feiras - Em Março teremos a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E AGE no último sábado 28/03/2009 - na qual esperamos presença TOTAL. dos Cooperad@s.
REUNIÃO GERAL - Nesta quarta 21-01-2009 a partir das 14h00 até... - retomaremos o debate sobre o nosso PLANO de AÇÃO da COOPSSOL em 2009.
Marque sua presença. - Como referencial de debate utilizaremos a MPP - MATRIZ DE PLANEJAMENTO DE PROJETO - que é uma metodologia que relaciona as Atividade com o Objetivo geral (estratégico)e Indicadores verificáveis - meios de verificação e premissas (pressupostos) através dos quais nos possibilita e facilita o processo de avaliação.

sds cooperativas e solidárias.
Prado

sábado, 17 de janeiro de 2009

LIVROS




LEITURA DE FÉRIAS

Para quem busca compreender o desenvolvimento regional partir da região ou de territórios, entender o papel do desenvolvimento institucional, da comunidade cívica e do conceito 'capital social' esta obra é uma referência muito importante.

Robert Putnam estudou como algumas cidades italianas em uma década 1980-90, tiveram uma dinâmica socio-economica diferenciada de alto desenvolvimento institucional e sócio econômico , enquanto outras permaneceram estagnadas na mesma região. Um dos componentes dessa dinâmica estava ancorado no desenvolvimento institucional e uma forte inserção cooperativista e associativa ao que o autor designa com 'capital social'. O que poderiamos colocar como desenvolvimento humano, pois o conceito 'capital' me parece pouco confortavel ao lado da adjetivação social. De todo modo é uma Boa leitura. Leia e comente!!!

VÔO CURTO TUCANO


Vôo curto.
Qual a sua opinião sobre a compra de um novo avião para o Governo do RS?
Após um ajuste fiscal que retirou dinheiro da saúde, educação e segurança, mas aumentou para publicidade, a governadora tucana quer voar.
O atual governo gaúcho não fez qualquer movimento para reintroduzir a sociologia e filosofia no Ensino médio, fechou escolas para economizar , demitiu funcionários que prestavam serviços para a agricultura familiar.
Você acha isso correto?
Dê a sua opinião.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

25 ANOS DO MST


Eu suplico aos deuses e aos demônios que protejam o Movimento Sem Terra e a toda sua linda gente que comete a loucura de querer trabalhar, neste mundo onde o trabalho merece castigo. (Yo suplico a los dioses y a los diablos que protejan al movimiento sin tierra, y a toda su linda gente que comete la locura de querer trabajar, en este mundo donde el trabajo merece castigo).
Eduardo Galeano, escritor, Uruguai

O MST é a mais democrática organização social que o Brasil tem ou que já teve. Não esquece as necessidades individuais de cada um dos seus integrantes como costumam fazer as organizações políticas e é capaz de conjugá-las com as necessidades mais amplas da luta pela terra. Não só da luta pela terra, mas da luta pela emancipação do Brasil. Não só do Brasil como nação, mas dos brasileiros como gente.
Augusto Boal - diretor do Centro do Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro

Eu tenho muito prazer em poder parabenizar o MST pela passagem dos seus 25 anos de existência e afirmar que me sinto privilegiada por ter participado de um CD realizado pelo MST em que eu cantei uma música falando sobre a importância da educação e da liberdade. E quero dizer também que a contribuição do Movimento Sem Terra é importantíssima. A contribuição e conscientização que o MST deu para o brasileiro para que isso acontecesse foi fundamental, porque o MST nunca deixou de estar presente nas principais lutas sociais do nosso país, da nossa nação. Por isso, eu me sinto orgulhosa de ter podido participar de vários eventos do movimento sem-terra e dizer que espero que continuem com essa luta, com essa consciência política e que nunca se deixem ser submetidos por oligarquias, por classes dominantes de forma alguma. Se chegamos onde chegamos, o MST também é responsável por isso. Parabéns a todos vocês!
Leci Brandão - sambista

Eu gostaria de parabenizar o MST pelos 25 anos da sua atividade e dizer que esse movimentos tem sido muito importante pro Brasil na questão agrária e na questão social e eu espero que vocês tenham muita saúde, muita paz e muitas realizações nesse ano de 2009.
Lucélia Santos - atriz

Tenho uma grande simpatia e admiração pelo MST. É necessário que haja um movimento organizado de defesa de interesses populares. Evidentemente, o MST visa fundamentalmente a questão da reforma agrária no país, necessária doa a quem doer. É necessário que se reveja a questão agrária no país, até porque a própria colonização portuguesa e a maneira como se distribuiu terras nesse país, desde a colonização, é absurda. É necessário esses movimentos e, paralelamente a isso, o MST estendeu a sua rede para ensino, escolas, como a Escola Florestan Fernandes, de formação cultural e de dar apoio às pessoas que não têm acesso a educação como deveria ser. É um movimento de coragem e de resistência, que a imprensa de um modo geral conservadora sataniza. E chegar como movimento organizado a 25 anos de existência não deixa de ser um grande ato de heroísmo, uma grande vitória.
Osmar Prado - ator

Quero cumprimentar o MST nesta data em que ele comemora os seus 25 anos. Acho que o MST é uma das coisas mais importantes que aconteceram na história recente do Brasil. Acho que o MST teve, tem e terá uma função muito importante na democratização e na distribuição da terra no Brasil. Desejo vida longa ao MST! Desejo muita sorte em seus projetos, muita luta e melhorias para o povo brasileiro que virão através da luta do MST! Um abraço à todos. Parabéns MST pelos seus 25 anos. Parabéns pela importante luta que desenvolve no Brasil e boa sorte.
Paulo Betti - ator

A redemocratização e a normalidade democrática não teria sido possível no Brasil não fosse esse vigoroso movimento, nesses 25 anos que completa o MST. Falta agora à democracia cumprir com sua parte, acabando com as diversas formas de cativeiro no Brasil, entre os quais o cativeiro da terra, o trabalho escravo, o trabalho infantil, a depredação ambiental e a redistribuição de renda, em direção a uma sociedade mais justa. Um grande e vigoroso abraço a esses lutadores.
Chico de Oliveira - Sociólogo - Professor emérito da FFLCH-USP

LA CAMPAÑA POR EL SÍ EN VENEZUELA



INTELECTUALES DEL MUNDO SIGUEN SUMÁNDOSEA LA CAMPAÑA POR EL SÍ Sí a la Enmienda / Sí a Chávez

Las organizaciones populares, movimientos políticos y sociales, dirigentes e intelectuales abajo firmantes, asumiendo las necesidades históricas y aspiraciones de nuestros pueblos en la lucha por la Unidad de América Latina y el Caribe, convocamos a apoyar activamente la trascendental campaña por el SÍ a la Enmienda Constitucional en Referendo que se realizará en la hermana República Bolivariana de Venezuela en el próximo mes de febrero.

SÍ, para que el pueblo venezolano pueda seguir eligiendo al Comandante Chávez como presidente de la República Bolivariana de Venezuela.

SÍ, para profundizar la democracia y la revolución bolivariana.

SÍ, para seguir consolidando el cambio de época que vive Nuestra América, luego de más de cinco siglos de dominación colonial e imperialista.

SÍ, porque apoyamos el ALBA, un espacio de unidad de nuestros pueblos, basado en los principios de soberanía popular, cooperación, complementación y solidaridad, para poner en marcha las enormes potencialidades y riquezas materiales, culturales y espirituales de la Patria Grande.

SÍ, por más de dos millones de personas que se han alfabetizado gracias al método Yo Sí Puedo y la Misión Robinson en Venezuela, Nicaragua, Dominica, Bolivia y otros países de Nuestra América.

SÍ, por los cientos de miles de personas que han recuperado la visión gracias a la Misión Milagro en toda la región.

SÍ, por Telesur, que nos permite reconocernos como países hermanos y luchar contra la mentira y la manipulación de los grandes dueños de los medios de comunicación del Mundo. Ahora potenciado con el lanzamiento del Satélite Simón Bolívar que profundizará nuestra independencia comunicacional, cultural y tecnológica.

SÍ, para la continuidad de los acuerdos bilaterales, multilaterales y regionales entre los países de Nuestra América para la realización de proyectos sociales, para garantizar el acceso soberano a nuestros recursos energéticos y todo lo que signifique la democratización de nuestras economías, en un desarrollo armónico, sostenido y sustentable.

SÍ, a la unidad de Nuestra América, que es un capítulo de la lucha de los pueblos del Sur por su liberación.

SÍ, a la lucha por el mundo multipolar, con justicia social, igualdad y felicidad para los pueblos.

Para agregar su firma escríbanos a: laenmiendasiva@congresobolivariano.orgCAMPAÑA INTERNACIONAL POR EL SÍ EN VENEZUELA Por Congreso Bolivariano de los PueblosFirmas al 15 de enero

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

COOPSSOL PROPÕE A PUCRS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL, COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.


O novo diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS, Profº Drº Luciano Marques de Jesus recebeu nesta tarde no Campus (foto) da PUCRS - do Presidente da COOPSSOL Soc°Antônio Prado e o Diretor Guilherme Fantin que apresentaram uma proposta inovadora de um curso de Especialização em Gestão Social, Cooperativismo e Economia Solidária.
Com uma previsão de um ano de duração, organizado em três módulos - Gestão Social, Cooperativismo e Economia Solidária, os quais poderão ter ainda uma parte presencial e outra à distância.
A COOPSSOL apresentou a proposta para discussão com a sugestão de um corpo docente com excelência em cada tema.
A proposta já havia sido apresentada ao Coordenador do curso de Sociologia Roque Vitor Dal Ross e também ao SESCOOP/RS.
O Diretor ficou de encaminhar para análise e registrou otimismo quando a possibilidade de sua efetivação.

FIQUE POR DENTRO: ORÇAMENTO DO MEC EM 2009

Orçamento do MEC em 2009 PDF Imprimir E-mail
Educação


Educação
Infelizmente o sistema público de acompanhamento orçamentário não oferece no dia de hoje um quadro da execução orçamentária de 2008. Por isso, decidi fazer uma análise preliminar dos grandes números do Orçamento 2009, devidamente aprovado pelo Congresso Nacional e comparar, quando necessário, com a execução orçamentária até 17 de dezembro.

É importante esclarecer que houve no final de 2008 uma movimentação grande para que os recursos públicos vinculados a emendas parlamentares fossem empenhados na maior quantidade possível. Infelizmente isso tem consistido numa prática rotineira de seguidos governos: no final do ano estimulam os órgãos a realizarem convênios com estados e municípios de forma açodada, na correria do final do exercício. Com isso, o executivo federal poderá dizer que autorizou a execução de todas as emendas parlamentares, inclusive as de deputados e senadores da oposição (de direita e de esquerda), mas que a culpa das mesmas não terem sido empenhadas foi da inoperância e da incapacidade técnica dos estados e municípios. É uma forma antiga de economizar recursos públicos para engordar o superávit primário e jogar a responsabilidade deste ato nas costas dos entes federados ou na burocracia dos próprios órgãos governamentais.

Pois bem, no decorrer desta semana vou comentar os grandes números do Orçamento do MEC para 2009 e comparar com os números de 2008, seja o que foi autorizado, seja o que foi liquidado até 17 de dezembro. Assim que os números finais da execução estiverem acessíveis, prometo corrigir eventuais erros.

Orçamento nominal cresceu 18,6%

A primeira afirmação é que o orçamento aprovado é 18,6% maior do que o valor autorizado pelo executivo em 2008. A educação terá, pelo menos teoricamente, 40,5 bilhões disponíveis neste ano. Deveriam ter sido 41,5 bilhões, mas o projeto foi adequado à provável queda da arrecadação devido aos efeitos da crise econômica mundial.

O programa Brasil Universitário, no qual está inserido o custeio das universidades federais, representa 33,4% do total. Em seguida temos o programa Brasil Escolarizado, que compromete 25,6%. Vale ressaltar que metade deste valor é a complementação da União para estados e municípios no Fundeb.

Os gastos previdenciários somados aos relativos à gestão do órgão representam 21,1% do orçamento e estão agrupados em dois programas (0089 e 1067). O programa Gestão da Política Educacional teve um crescimento vertiginoso, passando de parcos 90 milhões de 2008 para 3,6 bilhões em 2009. Porém, desse recurso o montante de 3,2 bilhões é destinado à reestruturação da carreira e revisão das remunerações.

Bem menos representativos aparecem o Programa Qualidade na Escola com 4,6% e o Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica com 5,7%.

Dois programas essenciais para a educação básica tiveram crescimento digno de nota. O Programa Brasil Escolarizado cresceu 31,9%, principalmente devido à elevação do valor da complementação da União no Fundeb, que passou de 3,1 bilhões para 5 bilhões. O Programa Qualidade na Escola cresceu 56,9%. Vou analisar esses dois programas de forma mais detalhada posteriormente.

Boas notícias precisam de confirmação

Em 2008 o Programa Brasil Escolarizado possuía uma dotação autorizada de 7,8 bilhões, mas até o dia 17 de dezembro só havia conseguido executar 5,9 bilhões, ou seja, apenas 76,2%. O seu desempenho estava profundamente atrelado aos repasses obrigatórios da complementação da União para o Fundeb, cujo desembolso representava 47,6% do aplicado no programa.

Em 2009 este programa terá disponível 10,3 bilhões, o que representa um crescimento de 31,9%, o que obviamente é uma boa noticia. É um acréscimo de 2,5 bilhões. Este acréscimo está novamente atrelado ao incremento da complementação da União ao Fundeb, que por força de dispositivo constitucional passará a ser de 5 bilhões neste ano.

Pela previsão orçamentária os valores a serem repassados complementarão o custo-aluno de 10 estados conforme descrição abaixo:

Rondônia – R$ 167.037.981,00
Amazonas – R$ 902.704.033,00
Pará – R$ 1.042.358.656,00
Maranhão – R$ 1.023.441.307,00
Piauí – R$ 200.275.854,00
Ceará – 542.066.156,00
Paraíba – R$ 8.739.725,00
Pernambuco – R$ 219.779.361,00
Alagoas – R$ 82.299.277,00
Bahia – R$ 873.146.625,00

Já o Programa Qualidade na Escola possuía uma dotação autorizada de 1 bilhão em 2008 e até 17 de dezembro teve um desempenho de apenas 36,4% de execução. Concentrados em três ações (infra-estrutura da rede física, transporte e uma ação denominada apoio ao desenvolvimento da educação básica, na qual cabe qualquer coisa que seja necessário apoiar). O que no discurso aparece como prioridade não se consolidou na execução orçamentária do ano passado.

Em 2009 este programa terá um acréscimo de 56,9%, tendo disponível 1,8 bilhão de reais. O problema todo vai ser melhorar o desempenho para que a elevação não seja apenas uma peça de ficção.

Destaco duas ações deste programa. A ação guarda-chuva denominada Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica teve seu orçamento reforçado, passando de 242 milhões para 441 milhões. Além disso, as emendas parlamentares que em 2008 acrescentaram um pouco mais de 79 milhões, em 2009 alocaram 95 milhões. É verdade que até 17 de dezembro quase nenhuma emenda havia sido liberada, mas certamente algumas o foram depois do “esforço” de final de ano.

A ação denominada Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica, que é essencial para dotar os municípios de capacidade de ampliação da oferta de educação infantil e os estados na oferta de ensino médio, terá um acréscimo de 39%, passando de 590 milhões para 821 milhões. Foi apresentada em 2008 e em 2009 uma boa quantidade de emendas parlamentares, o que mostra uma sensibilidade destes diante da pressão de secretários estaduais e municipais de educação.

Estes aumentos de recursos para dois programas importantes vão precisar ser confirmadas em dois momentos: quando o governo anunciar o que irá contingenciar do que foi aprovado e durante toda a execução orçamentária.

Escrito por Luiz Araújo
Qui, 08 de janeiro de 2009 14:38

Fonte: http://rluizaraujo.blogspot.com/