FOLHA É CONDENADA POR SENSACIONALISMO

A Folha de S.Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenadas a pagar R$ 139.500,00 a Milton Zuanazzi (foto), ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a título de indenização por danos morais. A ação se refere a uma série de notas difamatórias publicadas em 20 de julho de 2007 na coluna Painel, editada por Lo Prete.
O jornal afirmou que a Anac mantinha relações “promíscuas” com as empresas de aviação, sugerindo que, no interior da Agência, Zuanazzi seria a pessoa encarregada de defender os interesses da Gol. Segundo a Folha, essa suposta interferência teria feito a Anac liberar a pista do aeroporto de Congonhas onde, três dias antes da publicação da nota, havia ocorrido o acidente com o avião da TAM.
Na ação, Zuanazzi lembra que não foi a Anac quem liberou a pista, mas a Infraero. E ressaltou que a Folha, buscando eleger um culpado pela crise aérea, produziu contra ele acusações que jamais conseguiu provar.
Após a analisar as razões de Zuanazzi e a defesa do jornal, a juíza Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, da Vara Civil do Fórum de Porto Alegre (RS), concluiu que a Folha foi “irresponsável”, “leviana” e “sensacionalista”, dando ganho de causa ao ex-presidente da Anac.Para ler a íntegra da sentença, clique aqui.

A verdadeira esquerda e os movimentos sociais

FSM 2009: A verdadeira esquerda e os movimentos sociais
11 de Fevereiro por Ignacio Ramonet

Um grupo de movimentos sociais convocou quatro presidentes latino-americanos para um um diálogo sobre a integração popular da América Latina. Esses presidentes são considerados o bloco da esquerda sul-americana pelo processo de transformação social impulsionados a partir dos seus países. Trata-se de: Hugo Chávez da Venezuela, Evo Morales da Bolivia, Rafael Correa do Equador e Fernando Lugo do Paraguai. O encontro dos presidentes com os movimentos sociais no Fórum Social Mundial (FSM) em Belém (PA) é relatado pelo jornalista e editor do Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, em artigo publicado na agência de notícias Alai, 6/2/2009. A tradução é do Cepat.
No ginásio da Universidade do Estado do Pará, Avenida Almirante Barroso, em Belém, no dia 29 de janeiro de 2009, às duas horas da tarde, mais de mil pessoas, militantes e representante dos movimentos sociais e dos movimentos populares de toda a América Latina, com bandeiras, faixas e gritos de alegria, se apinhavam para escutar os verdadeiros presidentes da esquerda latino-americana. O presidente Lula do Brasil não foi convidado. Assistem também ao ato vários bispos brasileiros pertencentes à teologia da libertação, personalidades como Aleyda Guevara, filha de Che, e membros do Conselho Internacional do Fórum Sociail Mundial como Bernard Cassen, François Houtart, Emir Sader e Eric Toussaint.
Um grupo de importantes movimentos sociais – os quais constituem um dos pilares fundamentais do Fórum –, decidiram convidar os quatro presidentes latino-americanos para um "um diálogo sobre a integração popular de nossa América”. Esses presidente são considerados como o “bloco da verdadeira esquerda sul-americana" e se distinguem pelo processo de transformação social impulsionados a partir dos seus países. Trata-se de: Hugo Chávez da Venezuela, Evo Morales da Bolivia, Rafael Correa do Equador e Fernando Lugo do Paraguai.
O primeiro a chegar foi Rafael Correa, minutos depois, chegou Fernando Lugo, os dois com camisas brancas tradicionais de seus países, e ambos acolhidos por uma dilúvio de aplausos. Enquanto esperavam a chegada de Chávez e Morales, alguns músicos interpretaram canções populares latino-americanas. Correa, muito "solto" tomou o micofrone em mãos e se pôs a cantar, mostrando reais talentos musicias e um conhecimento surpreendente das letras de muitas músicas. Em particular, interpretou junto com Marcial Congo, um dos assessores de Fernando Lugo, a célebre Yolanda de Pablo Milanés e, com o próprio Lugo, Hasta siempre Comandante, de Carlos Puebla, acompanhados com entusiasmo por toda a platéia.
Chegam juntos Hugo Chávez e Evo Morales, o primeiro vestindo uma camisa cor verde oliva de estilo militar (mas sem nenhum distintivo castrense) e, o segundo de camisa branca, aplaudidos em pé pelos participantes. Todos se instalam em uma mesa decorada ao fundo por uma grande manta de fundo azul sobre a qual ressaltam belas flores multicolores da Amazônia, com uma grande letreiro: "Solidariedade Internacional".
Os eventos organizdos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começam sempre pelo que eles chamam de uma mística, ou seja, um momento cultural de representação cênica muito simbólica, de inspiração brechtiana, com cantos, poesias e expressões políticas. Entra em cena, um grupo de mulheres e homens, vestidos de camponeses com bandeiras vermelhas e verdes cantando O povo unido jamais será vencido e repetindo a consigna: A revolução apenas a faz um povo unido e organizado. Depois, mudando totalmente de ritmo, com uma energia contagiosa de revolta e protesto, um grupo neopunk interpreta raps revolucionários e insurgentes.
Após esse prelúdio cultural, começa a parte política.
Dois representantes dos movimentos sociais tomam a palavra para expor sua análise da situação da América Latina e apresentar perguntas aos quatro presidentes. Fala, em primeiro lugar, Camille Chalmers, do Haiti, da organização Jubileu Sul. Relata toda a história dos acontecimentos – resistência ao neoliberalismo, auge dos movimentos sociais, luta contra a ALCA – que permitiu chegar a esta conjuntura atual e a onda de governos populares que estão transformando a América Latina. Intervém na sequência, Magdalena León do Equador, da organização REMTE, que lembra a importância da luta das mulheres e de sua grande contribuição às mudanças atuais. Ambos representantes dos movimentos sociais, pedem aos presidentes que garantam o seu apoio às reinvindicações do movimento popular e que se mantenham fiéis as promessas de seus programas e as esperanças depositadas neles por seus povos.
Falam os presidentes:
Rafael Correa – Equador
"Mais do que uma época de mudanças, estamos vivendo uma mudança de época. Quem imaginaria, que em 2001, quando começou os Fórum, que quatro presidentes participariam do Fórum Social Mundial em 2009. Em dez anos, a América Latina viveu uma mudança profunda. Agora se tem muitos governos progressistas, enquanto que, em 2001, apenas se tinha Chávez, como um ’cavaleiro solitário’ (The Lone Ranger ).
Nós, os novos presidentes, somos o reflexo das mudanças dos povos da América Latina. Nós nutrimo-nos dos Fóruns Sociais, e nutrimo-nos também de nossas lutas, das lutas de nossos companheiros desde Martí até Fidel, passando por tantos outros, entre eles Alfaro.
Estamos vivendo a nossa Segunda Independência. E, esta, coincide com a grave crise mundial do neoliberalismo, com o colapso do neoliberalismo de Davos. Não se trata somente de uma crise econômica, mas ela é o resultado da cobiça, do egoísmo e do individualismo erigidos como norma de vida da ideologia neoliberal. É uma ideologia disfarçada de ciência.
É o momento de se opor ao neoliberalismo, o Socialismo do Século 21. O que é o socialismo do século 21? Uma série de compromissos: Intervenção do Estado na Economia; Planificação; Supremacia do trabalho humano sobre o capital; O valor de uso, mais importante do que o valor de troca; a dívida ecológica, a equidade de gênero; a equidade para os povos originários; a autocrítica; a convicção de que não há receitas; a convicção de que o Socialismo do Século 21 não é único, nem estático. Não acreditamos em dogmas, nem em fundamentalismos; propõe-se um viver melhor com um objetivo: um maior bem-estar para os mais pobres do planetas.Uma nova concepção de desenvolvimento.
Mas, para realizar o socialismo do Século 21, temos que aprofundar algumas de nossas iniciativas e avançar em nossa integração: o Banco do Sul, PetroSul, Unasur. Criar uma moeda regional, o Sucre.
Mais integração, é mais garantia para os nossos processos de mudança e progresso. É preciso substituir definitivamente a Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja sede se faz em Washington. Não excluiu o Chile de Pinochet, mas expulsou Cuba de Fidel Castro. É chegada a hora de mudar a OEA.
O neoliberalismo entrou em colapso e muitas instituições internacionais também entraram em colapso com ele, entre elas, a OEA. O Fórum Social Mundial é parte da solução de que o mundo necessita".
Fernando Lugo - Paraguai
"A América Latina está mudando. E essa mudança nos têm mudado também. Estamos aprendendo com os movimentos sociais. Eu me lembro das viagens de ônibus para ir do Paraguai até o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, e mais tarde ao Fórum que se realizou em Caracas. Fomos aprender, escutar e impregnarmo-nos das experiências dos demais. Nós somos hoje a expressão da vontade mudança do movimento popular, do movimento social, do movimento camponês e do movimento indígena. Graças ao movimentos social, a América Latina está vivendo esse momento de mudança.
Esta época exige um esforço criativo para construir uma sociedade mais justa e mais fraterna. Nossos países devem integrar-se para defender as decisões que estamos tomando em favor dos nossos povos.
Eu não saíria de Belém tranquilo se não dissesse aqui que devemos encontrar uma solução justa com o Brasil sobre a questão do tratado de Itaipu. Não acreditamos que um tratado leonino, assinado quando haviam ditaduras em nossos países possa continuar vigente. Nossos amigos brasileiros não podem dizer que não são justas nossas reinvindicações de mudanças no tratado. Tem que ser um tratado de igual para igual. Não pode ser desigual. É a concepção de integração que defendemos.
Eu peço a vocês que trabalhem também na integração dos movimentos sociais da América do Sul, para que cessem alguma injustiças históricas. Por exemplo, eu acredito que é injusto que a Bolívia não tenha direito a um acesso ao mar. O mesmo eu digo para o Paraguai, nós também temos direito ao acesso ao mar.
A integração, repito, é a criatividade nas iniciativas para construir uma América do Sul mais justa, mais solidária na qual encontre fim as velhas injustiças. As vezes me dizem que é preciso ter paciência. Eu digo que na América Latina, depois de tanto sofrimento e de injustiças, o que devemos ter é impaciência. Porque estamos impacientes de edificar por fim na América Latina o que queremos. Necessitamos do apoio dos movimentos sociais e de toda a esquerda mundial aqui representada no Fórum Social Mundial. E queremos agradecer ao Fórum tudo o que nos têm trazido, porque aqui temos bebido das idéias, dos programas, das análise para propor a mudança em nossos países".
Evo Morales - Bolivia
"Eu cheguei a pensar que vocês haviam se esquecido de mim. Porque no Fórum Social Mundial, eu sempre vim participar e também sempre me convidaram, mas desde que estou presidente, já não me convidaram mais. E eu pensava que já não os interessava. Assim, agradeço este convite que aguardava faz muito tempo.
Aqui estão os meus professores. Nos Fóruns, eu aprendi e fui compreendido. Se nós chegamos à presidência é, em parte, graças ao Fórum Social Mundial. Porque daqui tiramos idéiais, estabelecemos contatos e redes. Agradeço e quero solidarizar-me com o Movimento dos Sem Terra e com o movimento índigena do Brasil, da Amazônia e de todo a América.
Eu peço também o apoio dos movimentos de esquerda ao nosso processo. Nós podemos cometer erros, e estamos dispostos a corrigir e debater para melhorar o nosso processo, mas a direita quer derrotar essa caminhada, quer interrompê-lo. Na Bolívia, há grupos que não aceitam a nossa eleição e as mudanças que estamos levando à frente, grupos racistas. Mas, com o apoio dos movimentos sociais bolivianos temos conseguido avançar.
Não apenas a imprensa de direita nos ataca, também a Igreja Católica, ou melhor a hierarquia da Igreja. Mas, nós decidimos que os serviços públicos são inegociáveis, decidimos que a vida e a luta pela paz não é negociável, a defesa do meio ambiente e do planeta Terra não é negociável. Pedimos mudanças. E pedimos que nos apóiem para avançar nessas mudanças. Mas também decidimos que para mudar a sociedade, cada de um de nós tem que começar a mudar, começando por si mesmo. Se cada um de nós muda, toda sociedade continuará mudando".
Hugo Chávez - Venezuela
"Gostaria de começar citando Fidel Castro, que é como o pai de todos nós. Falando, já em 2001, sobre o Fórum Social Mundial, Fidel disse que ‘este Fórum é como a expressão das gerações emergentes’. E o subcomandante Marcos, que para além de revolucionário é poeta, disse que o ‘Fórum é com um ninho de sonhos’. Quando estes Fóruns começaram, em 2001, eu já era presidente fazia dois anos, desde 2 de fevereiro de 1999. Já se vão dez anos que marcam o nascimento de uma época. Já, o povo venezuelano se levantou, em 1989, contra o neoliberalismo. Foi um dos primeiros povos que derramou o seu sangue para impedir a imposição desse nefasto modelo neoliberal.
A vida do Fórum, até agora, tem coincidido quase exatamente com os mandatos do presidente do Estados Unidos, George W. Bush, um personagem abominável que deveria ser julgado por Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Com o novo presidente dos EUA, Barack Obama, estamos aguardando, observando sua atuação, o seu governo, que no momento vive com um grave problema interno com a crise economica e financeira. Uma crise que apenas pode ser superada pela via do socialismo. Aqui, por ocasião de um precedente Fórum em Porto Alegre, ao qual fui convidado, declarei pela primeira vez o caráter socialista da revolução bolivariana.
Pedimos a Obama respeito. Porque ele já começou mal, fazendo declarações e dizendo que ‘Chávez é um obstáculo’. Mas, repito, estamos esperando, vamos ver como age. Aplaudimos o fechamento da prisão de Guantánamo, mas muito mais pode ser feito, devolver o território da base de Cuba ao seu povo, ou pelo menos, retirar as tropas da base, desmilitarizá-la. Aí sim seria um sinal positivo. Um sinal de boa vizinhança com toda a América Latina.
Aqui, um novo mundo está nascendo. E quem tem olhos que veja. A Utopia de Tomás Morus – o dizia Bolívar – está aqui, na América Latina, a utopia de um mundo melhor, de um novo mundo está nascendo aqui. Mas, é como um bebê, necessita de proteção e apoio. E a Venezuela está dispota a aportar todo o seu apoio aos processos de transformação social em curso. E trabalhar na consolidação de todos os processos de integração da América do Sul. Porque a integração dos países, dos povo e dos movimentos sociais nos farão mais fortes, mais resistentes, mais progressistas ».
Como conclusão:
Joao Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST):
"Os governos de esquerda latino-americana aqui representados devem avançar ainda mais em mudanças estruturais. Falar de ‘transformação social’ e de ‘processos de mudança’ é ótimo, mas não devem ser apenas discursos. É preciso que aconteçam mudanças estruturais. Para que não se haja recuos. É preciso nacionalizar os bancos. O Estado deve tomar o controle dos mecanismos financeiros.
É preciso construir uma moeda sul-americana que nós propomos que se chame ‘maíz’, porque é o símbolo da soberania alimentar dos povos originários. É preciso fazer uma verdadeira reforma agrária para garantir a soberania alimentar de nossos povos com uma agricultura de um novo tipo, respeitosa com o meio ambiente, e não orientada exclusivamente para exportação. É preciso construir um novo modelo econômico. É preciso democratizar os meios de comunicação.
Os movimentos sociais sempre apoiarão os governos da verdadeira esquerda sul-americana que se comprometam e avancem na realização dessas mudanças estruturais, indispensáveis para construir o socialismo do Século 21 que todos precisamos".
IHU/Unisinos – 11/2/2009 – www.unisinos.br/_ihu

Piratas, ontem e hoje

São estarrecedoras as notícias sobre piratas nas costas da Somália. Para mim, é quase como encontrar, hoje, dinossauros em plena Amazônia

22/05/2009Frei Betto
São estarrecedoras as notícias sobre piratas nas costas da Somália. Para mim, é quase como encontrar, hoje, dinossauros em plena Amazônia. Piratas eram, até agora, lendários personagens de minha infância. No carnaval, fantasiados ou não de piratas (lenço de seda vermelho na cabeça, tapa-olho preto e espada de pau), cantávamos alegres a famosa marchinha de 1947: “Eu sou o pirata da perna de pau / do olho de vidro / da cara de mau...”
Súbito, eis notícias de que, em pleno século 21, há piratas de verdade atacando grandes embarcações no litoral da Somália. É Homero quem, na Odisseia, cita pela primeira vez ‘pirata’, termo que deriva do grego ‘assaltar’.
Entre os séculos 16 e 18, os piratas infestaram os mares do Caribe. A atual Ilha da Juventude, em Cuba, era conhecida como Ilha do Tesouro e ensejou várias histórias de aventuras. Ali os piratas escondiam seus botins.
Todos os piratas são bandidos? O historiador usamericano Marcus Rediker, no livro Villains of all nations (Vilões de todas as nações), descreve as dramáticas condições em que trabalhavam os marujos ingleses nos séculos passados. Viviam num inferno flutuante, tratados como escravos. Quem se rebelasse era chicoteado como o nosso João Cândido, o “almirante negro” da Revolta da Chibata (1910). Os reincidentes, atirados aos tubarões; os sobreviventes, recebiam salários de fome. Os marujos foragidos da desumana marinha de suas majestades tornaram-se piratas e criaram, diante disso, uma “outra marinha possível”: aboliram a tortura, passaram a escolher seus comandantes por eleição, partilhavam entre si os botins. Enquanto eles assaltavam navios, a marinha européia saqueava países - na Ásia, na África e na América Latina. A história de nosso Continente que o diga...Segundo Rediker, os piratas, que acolhiam a bordo escravos africanos para libertá-los, implantaram "um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18".
A Somália entrou em colapso em 1991 e, desde então, seus nove milhões de habitantes vivem em situação de miséria. O litoral do país é utilizado pelas nações metropolitanas como lixeira da sucata nuclear. Junto ao lixo atômico, outros tipos de dejetos têm sido jogados no mar da Somália, causando enfermidades na população, como erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Após o tsunami de 2005, muitos apresentaram sintomas de radiação. Morreram cerca de 300 pessoas. E inúmeros navios europeus pilham a pesca do litoral da Somália. Por ano, carregam dali toneladas de atum, camarão e lagosta.
Assim, os “piratas” somalianos – que se autonomeiam “Guarda Costeira Voluntária da Somália” - são pescadores afetados em seus direitos e em busca de alguma compensação frente ao saque e à contaminação de suas águas por nações européias. Em entrevista ao jornal The Independent, Sugule Ali, um dos líderes dos “piratas”, declarou: "Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam o nosso peixe."
Johann Hari, colunista do jornal inglês, se pergunta: “Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se morrer de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente aos pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma? A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram-se no caminho pelo qual passam 20% do petróleo do mundo, imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.”
No século 4 a.C., um pirata foi levado preso à presença de Alexandre, o Grande, que indagou se ele pretendia tornar-se senhor dos mares. O homem respondeu qual era a sua intenção: "O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador." E hoje, quem é o principal ladrão?
Frei Betto é escritor, autor de “Gosto de Uva” (Garamond), entre outros livros.

“O neoliberalismo nos forçou a pensar pequeno”

por Michelle Amaral da Silva última modificação 14/05/2009 16:12

Para Márcio Pochmann, ricos precisam ser tributados diferentemente dos pobres

Além de se caracterizar como uma crise estrutural, com efeitos no crédito e nos investimentos; e sistêmica, repleta de efeitos sociais e políticos, pela primeira vez, uma crise econômica também é globalizada. Esse foi um dos destaques do seminário “As crises do capitalismo”, de Márcio Pochmann, realizado no Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo. A palestra faz parte do Curso sobre a Crise do Capitalismo,

Inédita também por envolver “graves problemas ambientais”, a crise deixou evidente, segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a “desgovernança” do mundo. “A Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial, e o Fundo Monetário Internacional (FMI), foram incapazes de dizer algo relevante”, afirma o economista.

Comportamento

O presidente do Ipea ainda destacou o peso das maiores corporações do mundo, não somente na produção de produtos e serviços, mas também de padrões comportamentais. “As empresas tem os países 48% do PIB do mundo são de 500 corporações. Essas corporações são as reprodutoras do padrão de consumo. É preciso repensar isso tudo e construir um novo padrão de consumo”, afirma Pochmann.

Para ilustrar o atual contexto em que a humanidade vive, o economista compara as características familiares de um século atrás com a atualidade. Segundo ele, antes as casas eram menores e se constituíam como espaços de socialização das pessoas. Hoje em dia, as casas são maiores, moram menos pessoas, porém, “viraram depósitos de que compramos”, e menos um espaço de socialização familiar.

Para o economista, é necessário superar o atual conceito de “bem-estar social”, tendo em vista que “o neoliberalismo nos forçou a pensar pequeno”, segundo ele afirmou. Entretanto, uma nova postura comportamental, segundo ele, “não muda de um dia para o outro”. “Precisamos, por exemplo, tributar os ricos e fazer mais mudanças. Mas precisamos ter base política”, pondera.

A crise e o Brasil

Ainda sob a forte influência neoliberal, e sua força de fazer os trabalhadores pensar pequeno, “não estamos construindo uma agenda de transformação, de refundar o Estado”, pontua Pochmann. Segundo ele, “o Estado que temos hoje não serve”, pois ainda é fundamentado por práticas pensamentos do século do 20.

No contexto nacional, o presidente do Ipea critica as ações contraditórias próprio governo federal que tenta impulsionar o consumo beneficiando as grandes montadoras de carro, ao passo que, ao invés disso, poderia forçar a diminuição das passagens de ônibus ou mesmo o preço da cesta básica. Com indignação, Pochmann soma a essas mais uma questão: “Por que não tributam os ricos?”.

Em relação às medidas tomadas pelo governo brasileiro, Pochmann afirmou que ações como redução de impostos, de juros, e elevação do salário mínimo, possivelmente evitarão a recessão no país. Ele ainda acrescenta que é muito provável que haja um crescimento econômico que atinja até 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ele não minimiza, porém, o retrocesso de desenvolvimento social que vinha ganhando força desde os anos de 2003 e 2004 no país. “Vamos conviver com um maior desemprego e o aumento da pobreza e desigualdade”, conclui o economista.

Fonte: Brasil de Fato

Em defesa do financiamento público de campanha

O cidadão que observa com senso crítico os acontecimentos da política sabe que o financiamento de campanhas, no formato atual, é fator incontrolável de corrupção. A enorme fieira de grandes escândalos das últimas décadas se origina, sem sombra de dúvidas, na lógica do financiamento eleitoral privado. Provas? Basta puxar pela memória, em qualquer dos casos, para dar de cara com as figuras tristemente famosas dos tesoureiros de campanha: Delúbios, Valérios, PCs Farias e afins.

Por conta de tais antecedentes, esse mesmo cidadão tem razões de sobra para se espantar com o que leu nos jornais da semana. No momento em que se anuncia a entrada na pauta de votação do Congresso Nacional de uma proposta de mudança no financiamento de campanha, os dois maiores jornais de circulação nacional (Folha de S. Paulo e O Globo) abriram editoriais defendendo a manutenção do formato atual. Estranhíssima defesa, ancorada em argumentos fracos e ênfase demasiada. Difícil entender, inevitável desconfiar, impossível concordar com tal suspeitosa feição.

As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. E cada eleição é mais cara do que a anterior do mesmo gênero. Um custo altíssimo que, depois de passear por empreiteiros, banqueiros, "petequeiros" e tesoureiros, termina por sangrar o erário público. Basta seguir o dinheiro para saber quem, no final, paga a conta. O doador só é generoso porque mama em dobro nas tetas do Tesouro.

Além de caras, as campanhas se organizam de sorte a tornar impossível a fiscalização. Há milhares de candidaturas individuais, que arrecadam e gastam. Um caos que ninguém controla. A Justiça Eleitoral só acompanha, e mal fiscaliza, os gastos declarados do "caixa um". O caixa "um e meio", a chamada doação oculta que se avoluma a cada pleito, torna ainda mais opaco o processo e mais difícil a fiscalização. Do caixa dois, então, nem se fala: só quando estoura escândalo dos grossos é que se vê o tamanho do prejuízo.

Embora precários e parciais, por se limitar ao declarado, os dados da Justiça Eleitoral permitem definir outra peculiaridade brasileira. No Brasil, mais do que em qualquer outro país do mundo, o financiamento privado de campanha é fundamentalmente bancado por "pessoas jurídicas", ou seja, por corporações empresariais. A chamada contribuição cidadã, de pessoas físicas, tem um peso apenas residual. Resultado: o "mercado" do financiamento eleitoral é amplamente dominado por reduzidíssimo grupo de grandes corporações empresariais: banqueiros, empreiteiros, fornecedores e, mais recentemente, os novos barões do setor privatizado.

Por suposto, a manutenção do formato atual de financiamento interessa muito a este seleto e poderoso grupo, não por acaso também grande anunciante nos jornais. Mantido tal formato, ficam assegurados os vínculos de dependência entre as máquinas eleitorais acoitadas nos aparatos de governo, as elites políticas da ordem dominante e os interesses empresariais das grandes corporações. Ao mesmo tempo em que se estabelecem obstáculos para que outros interesses sociais, novos valores e projetos políticos possam emergir nos processos da disputa.

Aliás, neste sentido, as duas últimas eleições foram bastante reveladoras. A eleição presidencial foi a mais cara da história do Brasil e o vitorioso arrecadou de montão, até depois de passado o pleito. Os candidatos de opinião, de qualquer posição (esquerda, direita, centro), tiveram seus espaços reduzidos (votações menores e alguns, como Delfim Neto, não eleitos). Enquanto isso, por outro lado, ficou escancarada a formação de bancadas das grandes corporações no Parlamento. O mesmo diapasão operou no pleito municipal, tanto na eleição de vereadores quanto na de prefeitos. Nas capitais, e não apenas nelas, foram eleitos aqueles que arrecadaram mais e gastaram mais dinheiro nas campanhas. E quem ocupou o segundo lugar em votos também foi o segundo no quesito gastos, confirmando o poder do dinheiro e a progressiva mercantilização do processo eleitoral.

O financiamento público não é panacéia universal, nem elimina por mágica a corrupção eleitoral. Mas quebra o círculo vicioso atual e pode abrir espaços para corrigir distorções. Para tanto, é fundamental que ele seja exclusivo e defina punição rigorosa para os transgressores: candidatos, partidos e financiadores. Vai baratear as campanhas e facilitar o trabalho de fiscalização, na medida em que estabeleça teto de gastos para cada cargo em disputa e, ao mesmo tempo, estruture um rigoroso aparato de fiscalização sobre o uso do fundo público eleitoral.

O direito de votar, assegurado de maneira igualitária ao cidadão, só produzirá eficácia plena quando o "direito de ser votado" deixar de sofrer, como acontece agora, a interferência indevida do poder econômico. Esse é o sentido maior da luta em defesa do financiamento público de campanha.

Léo Lince é sociólogo.

“Minha Casa, Minha Vida” é usado para levar população ao OP

"Não deixem o OP Morrer!!!! Suplica o Prefeito depois de trabalhar quase cinco anos para desconstruí-lo.

Desde que iniciou o processo de cadastramento dos interessados em conseguir moradia através do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, vem se constatando o aumento na presença dos interessados nas assembleias do Orçamento Participativo (OP). O fato ficou evidenciado nas regiões Norte, Eixo-Baltazar, Partenon, Nordeste e Leste. Em algumas o público cresceu mais de 70%.

Na ficha de inscrição, elaborada pelo DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), consta que “Esta inscrição será submetida ao Fórum dos delegados do OP”. Isso tem gerado confusão, levando as pessoas para as assembleias sem demias esclarecimentos. Muitas sequer sabem como votar ou participar da reunião.

Com isso, as inscrições do Programa do Governo Federal estão salvando as assembleias do OP, que até então vinham tendo uma queda na participação da população. Na assembleia do Centro, inclusive, o prefeito fez um desabafo. “O que preocupa o prefeito é se vai ter gente no OP, ou se vai ser esvaziado... Pelo amor de Deus, não deixem o OP morrer...”, afirmou José Fogaça.

Na região Leste o aumento da participação foi de 90%. Os participantes, no entanto, queriam discutir sobre o programa de habitação. “Quando é que vão falar das casas? Nós viemos aqui porque nos disseram que seria uma reunião sobre as casas!”, questionavam os participantes.

Diante disso, o processo que agoniza, ganha fôlego na mídia, que noticia o aumento da participação popular nas assembleias do OP.

Por ser historicamente a demanda prioritária da cidade, o tema da habitação faz os participantes do OP lembrarem das muitas demandas atrasadas, e não executadas. A vinda do programa federal acende uma esperança para a realização de tudo que há de demandas represadas. No entanto, até o momento, não está claro para a população quais serão os critérios que serão utilizados para contemplar os interessados.

Fonte: ONG Cidade

Encontro de empreendimentos de Economia Solidária do RS

Encontro de empreendimentos de Economia Solidária do RS

A UNISOL Brasil, entidade de representação, se consolidando como uma central de cooperativas e empreendimentos da Economia Solidária, chama seus filiados, demais empreendimentos solidários e parceiros do RS para um encontro de apresentação e de debate, a luz de nossas experiências vividas. Assim, pretendemos refletir sobre nossas dificuldades e desafios e ainda o como podemos nos fortalecer organizados em setores, dando respostas às necessidades de construirmos uma outra economia, coletiva, autogestionária, com princípios de justiça social e defesa da vida.

Pretendemos que este seja também um momento prazeroso e de confraternização e estamos preparando um saboroso almoço ao meio-dia.

Quando: Sábado dia 23 de maio de 2009

Horário: 8:30 ás 17h

Onde : CEPERGS-Sindicato, Alberto Bins, 480

Confirme sua presença e convide mais um empreendimento das suas relações para conhecer a UNISOL Brasil e queira se fortalecer e venha refazer suas energias conosco.

Nelsa Fabian Nespolo

p/ Coordenação RS

Rimas em educação

Educação em "ão" — saber dizer "não", lavar bem as mãos, repartir o pão, cuidado com o vão, limpar o chão, comer mais feijão, mais agrião, menos requeijão, prestar atenção... Educação em "em" — combater a ferrugem, entender a engrenagem, lutar contra a desordem, preservar a imagem, acompanhar a reportagem, fazer o bem, aos outros e a você também. Educação em "im" — se começou uma coisa ir até o fim, saber distinguir "não" de "sim", não falar mal de mim, fazer sempre assim, dizer "saúde" quando alguém ATCHIM! Educação em "al" — estudar regência verbal, pendurar as roupas no varal, economizar 1 real, aí vem o temporal, ser cordial, ser natural, ser original sem ser superficial... Educação em "el" — ser afável, agradável, sociável, confiável, apetecível, aplaudível, apresentável, canonizável, inesquecível, tornar-se bacharel, não ir ao bordel, servir o quartel, mostrar o pau com que se matou a cascavel. Educação em "il" — não ser assim tão fácil, ser varonil, ser dócil, ser mais ágil, ser mais útil, ser sutil, não alimentar o réptil, amar o Brasil, mandar o e-mail. Educação em "ol" — evitar excesso de Sol, não abusar do álcool, não morder o anzol, levar o cachecol, aprender inglês, francês e espanhol, não perder de vista o farol. Educação em "ado" — tomar muito cuidado, cuidado redobrado, anotar todos os recados, manter-se calado, antes de atravessar a rua olhar para os dois lados, ficar sentado, ficar parado, perdoar quem tiver pecado... Educação em "edo" — acordar cedo, vencer o medo, rezar o Credo, guardar segredo, não apontar com o dedo, recolher seus brinquedos... Educação em "ido" — não ser fingido, atender ao pedido, mostrar-se arrependido, ser agradecido, ser comedido, não andar despido, não falar com desconhecidos, fugir do bandido. Educação em "eiro" — antes de viajar ir ao banheiro, menos tempo no chuveiro, investir seu dinheiro, amar por inteiro, não derrubar o saleiro, buscar um amigo verdadeiro. Educação em "ência" — seguir a consciência, respeitar a ciência, procurar a eficiência, confiar na alheia experiência, formar a inteligência, consultar a jurisprudência, resistir à violência. Educação em "mento" — cultivar o agradecimento, pensar o bom pensamento, não desenhar no fresco cimento, obedecer ao planejamento, esperar o pagamento, não julgar para não ser vítima do julgamento... Outras muitas rimas há na arte ou no desastre de educar. Rimas ricas ou pobres, belas ou nem tanto. Rimar como forma de causar espanto. Gabriel Perissé é doutor em Educação pela USP e escritor. Website: http://www.perisse.com.br/