| Blog do ROVAI
(29/01/2009 16:14) O colega boliviano Oscar Vega Camacho escreveu um artigo para explicar um pouco mais do processo de aprovação da nova Constituição Boliviana. Fiz uma tradução rápida e publico-o. É bastante elucidativo do proceso político daquele país.
Os resultados do referendo de 25 de Janeiro sobre a nova Constituição Boliviana e o artigo sobre a extensão dos latifúndios foram uma enorme e importante vitória da cidadania boliviana.
A Constituição foi aprovada por 62% dos votos válidos e um número maior ainda de pessoas, 70%, votaram por uma máxima extensão de 5.000 hectares para a propriedade de terras. Foi a primeira vez em toda a historia republicana da Bolívia, desde 1825, que a população teve a oportunidade de participar na formulação e no debate sobre a sua Constituição. E depois ainda pôde votar se queria aprová-la num referendo.
A nova Constituição é, como ensina o pensamento político tradicional, um pacto social que se construiu. Mas há uma novidade. Ela também foi um texto socialmente produzido.
Porque é resultado de acontecimentos históricos e lutas democráticas que se confluíram para demandar e propor uma profunda transformação do Estado e de sua relação com a sociedade, a partir da visibilização e, consequentemente, constitucionalização das diversas realidades regionais, sociais e culturais que conformam o país.
E, simultaneamente, com capacidade de soberania e autodeterminação também oferece condições para que o país participe de uma integração sul-americana emergente.
Ela nos dá condição de trabalhar para a transformação do Estado a partir dos princípios pluralistas que conformam a sociedade. Desde os pontos de vista econômico, jurídico, cultural e político, para que se construa uma transição para o Viver Bem, como denominam os povos nacionais indígenas. Uma sociedade complementar, justa e digna. ( comentar | 1 comentários | Link do texto ) (29/01/2009 15:35) As cidades gaúchas de Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo estão fazendo um lobby do bem junto aos membros do Conselho Internacional. A intenção é fazer com que a região do entorno de Porto Alegre, onde várias governos se encontram no campo popular, organizem o 10º FSM.
A recepção de quem foi até o momento procurado, teria sido boa. A questão é que há uma preocupação de que o governo de Porto Alegre seja envolvido nessa ação. Afinal, o FSM nasceu lá.
De volta para o Rio Grande do Sul, os articuladores da proposta devem procurar o prefeito da capital, José Fogaça, para buscar uma proposta unificada. ( comentar | 1 comentários | Link do texto ) (29/01/2009 13:07) Participei de um debate nesta tarde com Antonio Martins (Diplo Brasil), Ivana Bentes (UFRJ), Giuseppe Coco (Revista Global e Univesidade Nomade) e Altamiro Borges (Vermelho). Célio Turino, do Ministério da Cultura, responsável pelo lançamento do edital, também estava como convidado especial.
Na ocasião, discutiu-se o edital dos Pontos de Mídia Livre lançado no dia 27 último. Ele premiará 60 iniciativas de mídia livre. Sendo 10 com 120 mil reais. E 50, com 40 mil.
Considero que essa notícia e o anúncio da Conferência das Comunicações colocam o debate sobre o fortalecimento da diversidade informativa em outro patamar.
No debate, Célio Turino afirmou que se o número de inscritos for muito grande e se o MinC tiver recursos, a quantidade de premiados pode aumentar.
É obrigação nossa fazer com que o número de inscritos seja imenso. Por isso esse edital precisa ser divulgado ao máximo. Ele está na página do Cultura Viva do MinC.
Além disso, também devemos fazer com que essa ação do MinC se multiplique. É preciso apresentar essa idéia para prefeitos e governadores e estimulá-los a fazer prêmios regionais. ( comentar | 1 comentários | Link do texto ) (28/01/2009 19:58) Foto: Carolina Cassino/ www.flickr.com 
Um acordo de parceria editorial com as rádios Jovem Pan e USP está fazendo com que este blogueiro tenha mais uma atividade. Além das diversas mesas de debates sobre midialivrismo, dos posts que pretendo fazer pro blogue e d as matérias para revista, ainda estou fazendo nove boletins por dia para a Jovem Pan. E dois para a USP.
É mais uma forma de tentar contar para um número maior de pessoas o que está acontecendo neste FSM.
Aliás, fui a todos os FSMs. E estou à vontade para dizer que este é disparado o mais indígena de todos.
Claro que isto acontece por ele ser realizado na Amazônia. Mas o fato é que havia uma impressão inicial de que o tema ambiental prevaleceria em relação ao indígena.
Por enquanto, parece que vai ser ao contrário. ( comentar | 1 comentários | Link do texto ) (28/01/2009 19:28) Foto: Carolina Cassino/www.flickr.com
Enquanto acontecia o Fórum Mundial de Mídia Livre na tarde de ontem, os participantes foram informados que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciara que o governo federal vai fazer a Conferência das Comunicações. Os presentes comemoraram a notícia, como um gol do Brasil em final de Copa. De fato, a convocação dessa conferência “muda tudo”, como disse meu amigo Altamiro Borges.
Para que os leitores tenham uma idéia, participaram da Conferência da Juventude aproximadamente 400 mil pessoas. Se, porventura, os movimentos de comunicação conseguirem reunir 100 mil pessoas durante esse processo que se inicia com encontros municipais, depois estaduais, até chegar a um fórum nacional, algo muito importante já terá acontecido no Brasil.
No momento em que escrevo este texto estou num debate sobre “comunicação como instrumento de dominação oligárgica”, promovido pelos movimentos sociais do Maranhão. A Conferência de Comunicação com certeza será muito bem vinda em estados como o Maranhão, onde o poder político e midiático se confundem. E constroem algo próximo de uma ditadura midiática. ( comentar | 0 comentários | Link do texto ) (26/01/2009 12:07) Segue abaixo a intervenção que acabo de fazer na mesa "Para Ampliar o Midialivrismo", no Fórum Mundial de Mídia Livre. É uma reflexão para que possamos começar a debater o caráter do movimento que estamos construindo.
Nós somos blogueiros, revisteiros, documentaristas, fotógrafos, ilustradores, jornalistas, radiocomunicadores, professores que não têm a mídia comercial como referência do seu trabalho... Somos ativistas da luta pela democratização das comunicações. Somos muitos. Estamos hoje produzindo boa parte das informações que constroem a reflexão do movimento popular mundo afora. Somos muitos e por isso já incomodamos demais.
Não somos mais nós que nos preocupamos com os conglomerados comerciais de comunicação. São eles que hoje querem nos impedir de existir. São eles que se preocupam com nossas ações, com as nossas construções. São eles que dizem que nossas rádios derrubam aviões. São eles que fazem campanhas publicitárias para ridicularizar nossos blogues.
Lembram-se da campanha do Estadão. Aquela que tinha um macaco chamado Bruno que ficava inventando histórias no seu blogue.
Vai ver que eles nos acham macacos, porque somos divertidos. E porque não usamos ternos e gravata. E não precisamos ficar fazendo cara de sérios para transmitir informação e fazer reflexões. Talvez nos achem macacos porque damos uma banana para a lógica de que o mercado é um deus. E porque defendemos a liberdade.
Somos macacos, porque, por exemplo, não tiraríamos um vídeo do youtube “por violação dos termos de uso”.
Fui ao Youtube buscar essa campanha do Estadão contra os blogueiros. E eles proibiram o vídeo de circular. Está lá: “proibido por violação dos termos de uso”. Eles proíbem a circulação da informação, de uma campanha publicitária criada por eles, vejam bem, por violação dos termos de uso.
Falando em Estadão. Eles nos acusam de receber dinheiro do Estado. Vivem dizendo que os nossos veículos não existiriam não fosse a publicidade oficial. Só que nenhum veículo comercial conseguiria viver um ano sem contar com os recursos publicitários e subsídios desse mesmo Estado. Estou dizendo um ano, mas posso até apostar com a Globo e com a Abril se elas topam, ficar um mês sem recursos do Estado. Nós, da Revista Fórum, estamos cansados de ficar meses sem um real de publicidade oficial. Um mês, Marinhos. Um mês, seu Civita.
Agora mesmo, no dia 23, o presidente da França, o marido da Carla Bruni, anunciou um pacote de 600 milhões de euros para a imprensa escrita francesa. Imaginem se o Chávez ou o Lula decidissem investir 6 milhões de Euros, 100 vezes menos, na ampliação da mídia livre. Alguém aí ainda acha que eles são contra o Estado? De jeito nenhum. Eles vivem sugando do Estado, abusando do Estado, se locupletando do Estado. O que eles querem é nos constranger e nos impedir de ter acesso ao Estado.
Para ampliar o midialivrismo, precisamos e devemos ter apoio do Estado. E não devemos tratar essa questão nem com pruridos nem a partir da mesma lógica assaltante dos conglomerados comerciais. Precisamos pensar em novos modelos de financiamento. Vamos ter uma mesa neste FSM onde será lançado o edital de criação dos Pontos de Mídia Livre e dos Laboratórios de Mídia Livre. Trata-se de um novo modelo de financiamento de veículos de informação que terá o apoio do Ministério da Cultura. Poderão se inscrever organizações e pessoas físicas. E os veículos serão julgados por uma comissão que vai avaliar o interesse público daquele produto. Isso muda a lógica da repartição dos recursos. É uma construção inspirada nos Pontos de Cultura, que a partir de agora também poderão se reivindicar Pontos de Mídia Livre. É algo novo e que precisa ser discutido por todos nós para que possa vir a ser, inclusive, melhorado e ampliado.
Por que não se pode repetir essa construção em governos de estados e prefeituras. Aliás, a prefeitura de Vitória já está estudando o assunto. Fica o desafio para que o governo do Pará faça o mesmo. E, quiça, esse possa vir a ser um dos legados que este FMML deixe à luta pela democratização da mídia no Pará.
Bem, mas o que é esse nosso movimento? No que ele se diferencia do que a gente chamava de mídia alternativa
Considero que este nosso movimento foi semeado em 1989, quando foi criada a WWW. (a rede na internet) . Também foi o ano quando caiu o muro de Berlim. E acabou a guerra fria que dividia nossas opções políticas em a favor ou contra um dos dois blocos que dividiam o mundo. Do ponto de visita simbólico e do ponto de vista geopolítico real, acabava a sociedade dos contrates. Iniciava-se o ciclo do plural, da multipolaridade. Há muito o que se discutir em relação a isso, mas o que vivemos hoje tem relação com esses dois acontecimentos históricos.
Podemos dizer, de forma até ilustrativa, que a geração que está construindo o que a gente chama de movimento mídia livre hoje é filha de 1989. Desses dois acontecimentos históricos. Como a geração que fez a mídia alternativa foi filha do que aconteceu 1968. E que acabou acontecendo também em 69, 70, 71...
A história da imprensa alternativa no Brasil foi intimamente ligada ao período da ditadura militar. O professor Bernardo Kucinski, que vai estar na próxima mesa, afirma em seu livro “Jornalistas e Revolucionários” que entre 1964 e 1980 nasceram (e morreram) aproximadamente 150 periódicos que faziam oposição ao regime autoritário brasileiro.
Eram todos de papel. E quase todos panfletários. Principalmente os que se reivindicavam políticos. Porque alguns daqueles veículos também não eram só políticos. E se inspiravam no movimento da contracultura francesa e estadunidense. Um deles, o Pasquim, foi um sucesso editorial. Até hoje nenhum produto de papel fora da mídia tradicional vendeu tanto quanto o Pasquim, que chegou a tiragens semanais de 100 mil exemplares.
Mas, mesmo o Pasquim era caracterizado pela luta contra a ditadura. Pode-se dizer, sendo assim, que a imprensa alternativa no Brasil foi feita de papel (com jornalismo impresso) e que existiu para combater a ditadura militar. Por isso, depois que a ditadura acabou, os jornais alternativos também foram acabando. Ainda hoje há veículos que se reivindicam alternativos, por conta de sua linha editorial diferenciada. Mas eles não representam mais o movimento que os inspira.
A mídia livre é outra coisa. E tem outras abas, como se diz no mundo virtual. Pode-se até dizer que ela tem inspiração jornalística na imprensa alternativa, mas suas demandas e construções são de outra ordem. Bem mais diversas, bem mais plurais.
Então o que caracteriza o nosso movimento e o que nos torna midialivristas.
O movimento de mídia livre não é apenas uma construção de jornalistas e/ou militantes políticos de esquerda. Ele é muito mais amplo. Quando se definiu pelo nome Mídia Livre uma das intenções era exatamente a de se associar a luta dos softwares livres e das rádios livres. Mas também a de demonstrar que a construção do movimento tinha por princípio a liberdade como valor.
A luta contra os monopólios corporativos, contra a censura da informação, contra o bloqueio do acesso ao conhecimento.
E que buscava ser não uma instituição, uma associação, mas um espaço livre para articulações e para o fomento de iniciativas inspiradas na dinâmica do compartilhamento e na construção da cultura do comum.
De alguma forma isso é o que nos define. Não é necessário ser de esquerda para ser midialivrista, mas é impossível sê-lo sem estar associado à prática do copy left ou do creative commons. Quem pensa o mundo na lógica do copy right não pode se reivindicar ou se reconhecer midialivrista. E ser midialivrista também é um ato de se reivindicar e se reconhecer.
É por isso que quase todos os midialivristas são de esquerda. Porque não estão associados à crença de que tudo passa pelo mercado. E de que precisa virar mercadoria.
Como eu vi outro dia o meu amigo Sergio Amadeu dizer, não existe almoço de graça, mas existe software livre e gratuito. E milhares de pessoas trabalhando sem receber nada para desenvolvê-lo.
Plagiando o Sérgio Amadeu, não existe almoço de graça, mas existe informação gratuita. E livre das influências do mercado. Sem ter sido pensada para fazer parte de um projeto que precisa de publicidade comercial, por exemplo, para existir.
Quanta gente em todos os cantos do Brasil e do mundo não está trabalhando de graça para contestar as versões dos conglomerados midiáticos? Quanta gente não está fazendo rádio livre e comunitária nas favelas brasileiras para poder levar prestação de serviço e opções de cultura e lazer diferenciadas para milhões de pessoas? Quanta gente não está fazendo produções em vídeo e construindo um registro alternativo dos nossos tempos ao postá-las, por exemplo, no youtube? Quanta gente sem ganhar nada não tornou a Wikipédia em um enorme manancial de informação?
Os midialivristas fazem comunicação porque a entendem como direito humano. As pessoas querem se comunicar, dizer o que pensam, opinar. Elas precisam fazer isso para se sentirem participes de uma sociedade democrática.
Até porque sem uma ampla diversidade informativa, a democracia se apequena. Torna-se de grupos, de poucos. Daqueles mesmos grupos que levaram com que milhares de pessoas de todas as partes do planeta se dirigissem em 2001 para Porto Alegre e gritassem: “um outro mundo é possível”.
Por isso, dá pra afirmar sem medo de errar que o movimento da mídia livre é essencialmente político. Até porque ele coloca em xeque a lógica do sistema capitalista. E para usar um outro termo desgastado: ele é revolucionário.
Nós, midialivristas, temos muitos desafios pela frente. Mas não poderemos enfrentá-los se quisermos ser a antítese em conteúdo daquilo que criticamos. Mas ao mesmo tempo não podemos nos seduzir pela forma daqueles que hoje oprimem.
A mídia livre precisa apostar na horizontalidade. Num movimento de milhões. E não em grandes projetos de alguns. Em outros grupos grandões de comunicação que se digam mais pra cá do que pra lá. Que tenham um discurso mais próximo do que acreditamos.
A mídia livre precisa ser colaborativa, horizontal, comum e livre de interesses de grupos. É isso que pode fazer com que esse movimento se amplie. E se torne de fato importante e revolucionário.
Ser midialivrista é também ser revolucionário. Unamo-nos. ( comentar | 3 comentários | Link do texto ) (25/01/2009 15:26) Está acontecendo neste momento o referendo a nova Constituição Boliviana que foi construída a partir da convocação de Evo Morales. Meu amigo Luiz Gomez, que vive em La Paz, acaba de me enviar um texto (segue abaixo) no qual garante que o Sim vai vencer.Pelo que conheço da Bolíiva, sei que ele está certo. Evo não perde essa batalha.
Estou em Belém, preparando o Fórum Mundial de Mídia Livre que começa amanhã, e estou sem tempo para traduzir o texto do Luiz. Mas como acho que vale à pena, publico-o no original.
(24/01/2009 10:19) Estou no meio da viagem para Belém, mais precisamente fazendo uma conexão em Brasília. Ainda hoje, às 12h30 de lá ou às 13h30 hora de Brasília, chego à capital do Pará. A partir desse momento a Fórum inicia sua cobertura de mais um FSM. A Fórum, aliás, é uma das poucas publicações que participou de todas as edições do FSM. E a única que nasceu na primeira edição do FSM, em 2001, na cidade de Porto Alegre.
Na segunda e na terça-feira, acontece o Fórum Mundial de Mídia Livre. Ainda na terça, dá-se início o FSM com a marcha de abertura que percorrerá as ruas de Belém.
Começo a me perguntar, qual será o grande debate desta edição?
Em geral, os Fóruns costumam surpreender. Este blogueiro nunca ousaria dizer, por exemplo, que no Quênia os debates sobre a questão da água seriam os mais concorridos. E foram.
Imaginava, por exemplo, há três meses que o meio ambiente, em especial a questão da Amazônia, daria o tom dessa edição. Depois apareceu a crise financeira para concorrer pela centralidade. E agora, mais recentemente, o massacre de palestinos na Faixa de Gaza.
A verdade é que um Fórum Social Mundial sempre tem muitos pontos de atração. E cada participante cria sua centralidade. Talvez seja essa sua grande magia. E que o torna um evento tão atraente e significante. A mais um. ( comentar | 1 comentários | Link do texto ) (22/01/2009 17:57) Em junho do ano passado aconteceu o Fórum de Mídia Livre na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Uma das principais reivindicações daquele evento foi que nos moldes dos Pontos de Cultura fossem criados, pelo Governo Federal, mais precisamente pelo MinC, os Pontos de Mídia Livre.
Pois é, o secretário Célio Turino está indo a Belém para numa atividade do Fórum Mundial de Mídia Livre anunciar o lançamento do edital. Trata-se de uma conquista importantíssima e que precisa ser divulgada. E já há uma articulação em Vitória para que a prefeitura faça o mesmo, lançando um edital municipal. Isso pode começar a dar o mínimo de suporte para que floresçam iniciativas midialivristas Brasil afora.
Neste primeiro edital estará estabelecido que o MinC premiará 60 iniciativas de comunicação compartilhada, ou seja, midialivristas. Poderão candidatar-se blogs, sites, rádios e TVs livres, estúdios de produção de áudio e vídeo, fanzines e outras formas de mídia – desde que promovam interatividade com o público. Assim como os Pontos de Cultura – que se espalharam pelas periferias brasileiras e ganharam reconhecimento internacional – os Pontos de Mídia Livre rejeitam o papel tradicional do Estado. Quem produz Cultura (ou Comunicação) é a sociedade. Cabe ao poder público prover condições para tanto.
Dez Pontos de Mídia Livre, premiados na categoria nacional, receberão incentivo de R$ 120 mil, para multiplicar e aperfeiçoar seu trabalho. Cinqüenta Pontos, na categoria regional ou local, receberão R$ 40 mil cada um. Os detalhes do edital estão em www.cultura.gov.br/cultura_viva.
Estaremos em Belém com o secretário Célio Turino para debater a questão. O evento será no dia 29 de janeiro (quinta-feira), das 12h as 15h, e faz parte da programação do Fórum Mundial de Mídia Livre.
Local: UFPA Profissional, bloco KP, sala KP07.
Participantes: Célio Turino (Ministério da Cultura), Antônio Martins (Le Monde Diplomatique Brasil), Renato Rovai (Revista Fórum), Ivana Bentes (UFJR), Giusepe Cocco (Revista Global) e Altamiro Borges (site Vermelho).
Inscreva-se no FMML
Além desta atividade que está sendo promovida pelo FMML, o Fórum vai acontecer nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009 (inscrições aqui), em Belém do Pará. A programação do evento é a seguinte:
Dia 26 de janeiro (segunda-feira), 9h.
Mesa 1 - Como ampliar o Midialivrismo
Debatedores: Sérgio Amadeu (Cásper Líbero), Renato Rovai (Revista Fórum), Ivana Bentes (UFRJ), Maria Pia (AMARC), Sóter (Abraço), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Michael Hardt - EUA (a confirmar), Oona Castro (Overmundo, a confirmar), Gustavo Gindre (Intervozes, a confirmar).
11h30
Mesa 2 - A Mídia e a Crise
Debatedores: Luiz Hernandez Navarro (La Jornada), Sandra Russo (Página 12), Pascual Serrano (Rebelión), Marcos Dantas (PUC-RJ), Joaquim Palhares (Carta Maior), Altamiro Borges (Vermelho), Joaquín Constanzo (IPS), Bernardo Kucinski, Bernard Cassen - França (a confirmar), Ignacio Ramonet - Espanha (a confirmar).
15h30
Seminário de Comunicação Compartilhada no FSM
Conceito e modelos alternativos ao jornalismo de mercado. 18h30
Atividades auto-gestionadas
21h30 - Confraternização e sistematização dos debates
Dia 27 de janeiro (terça-feira)
Plenária de Construção do Movimento Midialivrista, às 9h
15h
Ida em bloco à marcha do FSM.
Espero encontrá-lo por lá.
(21/01/2009 18:19) A eleição para as mesas do Senado e da Câmara serão um teste pré-eleitoral das candidaturas Dilma e Serra. E da força que o PMDB terá na sucessão. Não está em jogo quem é melhor ou pior para as instituições. Está em jogo quem vai se sair melhor dessas disputas para 2010.
Seria melhor ter Tião Viana na presidência do Senado. E Aldo Rebelo na Câmara. Ambos são melhores do que seus concorrentes diretos. Não só do ponto de vista político, como da reputação pública. Mas o buraco é mais embaixo.
Serra quer Temer na presidência da Câmara, porque sabe que poderá contar com ele, como sempre contou, para seu projeto presidencial.
E não quer que Sarney ganhe as eleições no Senado, porque sabe que não conta com ele. Muito pelo contrário. E isso se deve à forma como o governador de São Paulo detonou a candidatura de Roseana? Lembram do Caso Lunus? Sarney lembra.
Para a candidatura Dilma é bom ter Tião Viana na presidência do Senado. Mas é péssimo ter o grupo de Sarney enfraquecido em relação ao de Temer no PMDB.
Para Dilma, o melhor dos mundos seria implodir o acordo na Câmara, por conta da candidatura Sarney. E viabilizar Aldo Rebelo para a disputa.
Se essa operação fosse bem sucedida e o PT apostasse nela, Dilma poderia ter o que restou do bloquinho no seu barco. E uma parte considerável do PMDB com ela. Nada mal. Já que nem Lula, Marx ou Jesus Cristo teriam o PMDB unido numa disputa presidencial.
Se o PT quiser construir a candidatura Dilma desde já, não deve desconsiderar essa opção.
No caso de Tião Viana derrotar Sarney agora e de Temer se tornar folgadamente presidente da Câmara, o que o PT ganha com isso do ponto de vista eleitoral para 2010? Alguém aí acha que Temer apoiaria a candidatura Dilma numa disputa com Serra? Para pensar. ( comentar | 1 comentários | Link do texto ) (16/01/2009 19:24) Debater alternativas para construir uma nova estrutura de comunicação planetária é fundamental para que possamos sonhar com um Outro Mundo Possível. Nos dias 26 e 27 de janeiro, midialivristas de todos os cantos do planeta vão se reunir em Belém para encarar esse desafio. Estaremos lá construindo juntos a primeira edição do Fórum Mundial de Mídia Livre. A programação terá duas mesas, um seminário e um assembléião de confraternização e encaminhamentos.
A primeira mesa será sobre “Como Ampliar o Midialivrismo”. A idéia é debater formas de aumentar a capacidade de nossa rede de informação para que os veículos que produzimos se tornem ainda mais fortes.
A verdade é que o campo da informação midialivrista já é muito maior do que nossos adversários midiáticos gostariam que fosse. E só não tem sua real importância reconhecida porque se isso acontecer teremos de receber o apoio que eles recebem, por exemplo, em verbas públicas.
A mesa dois será: “A Mídia e a Crise”. Nela será discutido o comportamento e a responsabilidade dos conglomerados midiáticos na atual crise da globalização. O processo de desinformação a que fomos submetidos teve e tem um preço. E a mídia comercial é sócia desta conta.
Ainda no primeiro dia acontecerá o Seminário de Comunicação Compartilhada, que tem, como um dos objetivos, criar interação entre projetos e midialivristas brasileiros e internacionais no exercício de outra comunicação.
No dia 27, antes da marcha, a idéia que está em debate é de realizar uma grande assembléia/confraternização de midialivristas. Nela, os participantes poderiam tanto apresentar seus projetos, como propostas de luta e/ou mesmo buscar parceiros para novas iniciativas midiáticas.
Como tudo que acontece na dinâmica do FSM, o FMML também vem sendo realizado na militância e na base do consenso progressivo.
Nos próximos dias, teremos outras novidades. O mais importante agora é que você nos ajude na divulgação e construção deste evento. Coloque o link da programação no seu site, blogue, portal. Divulgue na sua rádioweb. Grite aí pro vizinho do lado. Vamos fazer barulho juntos. E mostrar a força que esse movimento já tem.
Aqui vão os links do:
• Convite
• Banners em formatos variados
• Blogue
• Wiki Mídia Livre  ( comentar | 5 comentários | Link do texto ) (15/01/2009 00:02)
Publico a seguir uma nota dos advogados de Cesare Battisti, que teve refúgio político concedido pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Considero-a bastante elucidativa. A campanha que a mídia comercial está fazendo tentando monstrualizar Cesare Battisti explica mais a mídia que temos, do que o caso em si.
“Somente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada. Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.
Pelas seguintes razões:
1 – O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;
2 – Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;
3 – Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
4 – Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;
5 – Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti).
6 – Os advogados de Battisti no “processo reaberto” foram presos, e o Estado nomeiou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do “arrependido” Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).
Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF.
7 – Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política.
Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.
São Paulo, 14 de janeiro de 2009.”
Assinam: Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figuerêdo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin. ( comentar | 10 comentários | Link do texto ) (14/01/2009 14:25) O ministro da Justiça Tarso Genro, em entrevista para a jornalista Rose Spina, da revista Teoria & Debate, explica algumas de suas posições polemizadas pela mídia comercial nos últimos meses. Como alguns desses casos estão tendo desdobramentos, vale à pena dar uma olhada. Segue trecho:
O possível indiciamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, por suposta quebra de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial, prejudica uma investigação como a Satiagraha? O eventual indiciamento do delegado Protógenes, se isso ocorrer, não prejudica a investigação. Todas as provas que foram produzidas legalmente, pelas investigações do delegado Protógenes, são provas válidas. De outra parte, o trabalho que está sendo feito agora pelo delegado Ricardo Saadi tem, ao mesmo tempo, relação com o anterior, com autonomia e com mais profundidade. Trata-se de um trabalho técnico, profundo, de alto nível. Será a base de um inquérito que não terá reparos por parte da Justiça, nem prejudicará o direito de defesa dos indiciados ou denunciados.
O senhor acha que a opinião pública consegue entender o que está acontecendo ou ficará com a impressão de que alguém está tentando proteger Daniel Dantas? Creio que a opinião pública ficou um pouco confusa com o que aconteceu inicialmente, mesmo porque o delegado Protógenes teve um grande protagonismo pessoal em todos os eventos. Mas entendo que, com a continuidade das investigações, a apresentação do segundo relatório e até mesmo o esclarecimento de eventuais erros que possam ter sido cometidos pela investigação anterior, tudo ficará mais claro. A opinião pública entenderá que o Estado preocupou-se em fazer um inquérito correto, para que a Justiça possa fazer um processo judicial correto. Não há nenhum tipo de investigação, por mais meritória que seja, que deva socorrer-se de meios ilegais para alcançar seus objetivos.
Como sair do impasse criado pelo parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre a extensão da lei de anistia, perdoando os agentes do Estado acusados de tortura? Esse impasse não é jurídico, é político. Temos aí duas posições que são "fundamentáveis", tanto entendendo que a Lei de Anistia atinge os agentes do Estado que praticaram ilegalidades, como é perfeitamente fundamentável – aliás de forma totalmente rigorosa – de que a Lei da Anistia não pode atingir pessoas que cometeram atos espúrios desta natureza. Portanto, a saída do impasse será a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. A nossa opinião sobre a matéria está exaustivamente divulgada: o agente público que viola a legalidade internacional, a legalidade de seu próprio país, e mesmo a própria legalidade da ditadura, esse agente que tortura pessoas indefesas, não está cometendo um crime político, portanto a anistia política não lhe atinge. Na minha opinião, trata-se de um crime imprescritível, porque além de ser, na legislação, um crime comum, é no direito internacional um crime contra a humanidade.
É notória uma campanha da mídia contra o senhor e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, que assumiram posição pela revisão da lei. Há quem diga até se trata de posição pessoal e não de ministros. Há como separar uma coisa da outra nesse momento?
Minha posição e a do ministro Paulo Vannuchi são nitidamente vinculadas a posições históricas que a esquerda democrática e a esquerda mundial em geral sempre defenderam sobre esse assunto. Vou dar um exemplo concreto: defenderíamos a mesma posição em relação a um torturador de um país socialista? Sim, defenderíamos, porque não se trata de uma questão relacionada com o modo de produção nem com o regime político vigente. Trata-se de uma questão que está incorporada ao patrimônio moral e político da humanidade moderna. ( comentar | 2 comentários | Link do texto ) (13/01/2009 12:06) Não interessa à oposição (digo, tucanos e demos) nem a eleição de Sarney, nem Garibaldi e tampouco a de Tião Viana para a presidência do Senado. No caso, de Garibaldi, apesar de ele ser de confiança, os demos enxergam que isso abriria as portas para Lula tentar um terceiro mandato.
Por conta disso, alguns senadores do PSDB estariam guardando na manga uma solução alternativa, a candidatura do ex-tucano e quase petista Delcídio Amaral. Eles consideram que em último caso o PT preferiria perder os anéis, mais ficar com os dedos.
Na bancada do PT, Delcídio não tem apoio. Mas isso não significa que se o PMDB forçar a mão, um acordo por esse caminho seria desprezado.
Por que será que a oposição gosta de Delcídio? ( comentar | 2 comentários | Link do texto ) (12/01/2009 00:32) Em muitas cidades do mundo realizaram-se neste final de semana manifestações contra o massacre do Estado de Israel na Faixa de Gaza. Em São Paulo, o site Vermelho traz reportagem com fotos de Priscila Lobregatte e Carla Santos que apontam a força da manifestação. O Vermelho fala em sete mil presentes na capital paulista.
O jornal mexicano La Jornada destaca essas manifestações ao redor do mundo na capa deste domingo. Em Paris, teriam participado do ato 100 mil pessoas – na versão dos organizadores. O La Jornada também diz que na Inglaterra a polícia londrina avaliou em 12 mil os presentes no Hyde Park. A marcha que saiu do parque, terminou em frente a Embaixada de Israel.
Como contraponto a essas ações, o governo de Israel ampliou os ataques neste domingo. Um blogue está fazendo a contagem dos mortos e feridos dos dois lados. Quando postei esse texto eram 888 palestinos assassinados e 4080 feridos. Do lado de Israel, 22 mortos e 122 feridos. Uma conta rápida: para cada morto de Israel, 40 palestinos. Como já disse em outra nota: se não é massacre, o que seria?
Não se ganha uma guerra apenas no campo de batalha. Ganha-se e perde-se também na opinião pública internacional. O governo Bush invadiu o Iraque e prendeu Saddam Hussein. Levou-o, inclusive, à forca num julgamento em tribunal especial. Alguém arrisca dizer que Bush ou os EUA ganharam esta guerra?
O governo de Israel, no ponto de vista deste blogueiro, forçou a barra para invadir Gaza por dois motivos. O primeiro, para colocar um reio no governo de Barack Obama antes mesmo da posse. O segundo, porque vai haver eleição em Israel em fevereiro. E uma guerra, em países belicistas, sempre coloca o povo a favor do governo.
Considero que deu um tiro no pé, ao menos no que diz respeito ao primeiro aspecto. Obama assumirá com uma resolução da ONU pedindo o cessar fogo assinada por 14 países dos 15 votantes. Ou seja, os EUA estão isolados. Obama terá de tirá-lo dessa situação. E só tem uma opção, se colocar contra a ação Israel. Se agir de outro modo, começa seu governo desacreditando-o em nível internacional.
Há ainda outros danos que essa guerra traz a Israel. Uma delas, pode ser vista nas fotos dessas manifestações pelo mundo. O país está se tornando o inimigo número 1 da paz e dos movimentos libertários. É o Bush da vez. Nos próximos eventos pela paz, serão bandeiras de Israel que estarão sendo queimadas. Não a dos EUA.
Os protestos deixarão de ser no Mcdonalds, e passaram a ser em empresas ou embaixadas do país. Meu amigo Altamiro Borges já iniciou uma campanha para que não se comprem mais produtos israelenses. Ou seja, a guerra não se ganha no campo de batalha. Pode parecer um contrasenso, mas tenho convicção de que neste momento Israel está perdendo a guerra. ( comentar | 4 comentários | Link do texto ) |
Renato Rovai é editor da revista Fórum outro mundo em debate. Links 
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