Comissão da Câmara aprova anistia a rádios comunitárias
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do parlamentar do PT, WALTER PINHEIRO, ao projeto de lei que trata da anistia das rádios comunitárias./ O PL tramitava na Câmara desde 1998 e libera as emissoras que estão sendo processadas por operarem sem autorização./ No novo texto, o deputado ainda inclui a descriminalização da transmissão feita por rádios comunitárias com potência de até DUZENTOS E CINQÜENTA watts./ O substitutivo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para o Plenário.///Fonte: Agência Chasque
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